Tag: notificação
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Moraes autoriza notificação pessoal de Augusto Heleno pela Comissão de Ética da Presidência
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que servidores da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República notifiquem pessoalmente o general Augusto Heleno. A autorização foi concedida na sexta-feira, 9, e refere-se a um processo instaurado pelo órgão para apurar supostos desvios éticos em razão de manifestações feitas…
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Moraes nega pedido de ex-assessor do TSE para notificação na Itália e mantém citação por edital
[ad_1] Com o indeferimento, ministro do STF manteve a citação por edital, um procedimento utilizado quando não é possível localizar a parte do processo nos endereços declarados, sendo a notificação publicada no Diário Oficial e em jornais Reprodução/Instagram/@Eduardo Tagliaferro Ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro O ministro Alexandre de Moraesp, do Supremo Tribunal…
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STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi emitido no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Com a publicação da citação, o parlamentar terá o prazo de 15 dias para…
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Moraes decide avançar com denúncia contra Eduardo Bolsonaro sem notificação pessoal
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (29) dar seguimento ao processo criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sem notificação pessoal. O deputado está nos Estados Unidos e, segundo Moraes, tem criado dificuldades para ser notificado pela Justiça brasileira sobre a denúncia por coação…
