Tag: obrigatória
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Nova regra de devolução de Pix em casos de fraude passa a ser obrigatória
[ad_1] A partir de fevereiro, entra em vigor a versão atualizada do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para possibilitar o rastreamento e a devolução de valores transferidos via Pix em situações de fraude, golpes ou coerção. A nova funcionalidade passará a ser obrigatória para bancos e demais instituições financeiras a partir do dia…
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Relator quer previdência obrigatória para motorista de app – 10/12/2025 – Mercado
[ad_1] O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto de lei da Câmara que trata dos motoristas de aplicativo, apresentou seu parecer nesta quarta-feira (10) com a proposta de um pagamento mínimo de R$ 8,50 por corrida, a contribuição obrigatória para a Previdência Social e um teto para cobrança de taxa pelas plataformas. O texto…
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Identidade com biometria será obrigatória a partir de 2028 para quem recebe benefícios sociais
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Pessoas que recebem benefícios sociais terão até 31 de dezembro de 2027 para emitir a nova carteira de identidade nacional. A medida faz parte da implementação gradual do cadastro biométrico obrigatório, conforme regras divulgadas pelos Ministérios da Gestão e da Previdência Social nesta quarta-feira (19). A carteira de identidade nacional…
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Nova carteira de identidade será obrigatória em 2028 – 19/11/2025 – Mercado
[ad_1] Pessoas que recebem benefícios sociais terão até 31 de dezembro de 2027 para emitir a nova carteira de identidade nacional. A medida faz parte da implementação gradual do cadastro biométrico obrigatório, conforme regras divulgadas pelos Ministérios da Gestão e da Previdência Social nesta quarta-feira (19). A carteira de identidade nacional será a base principal…
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Telemarketing: Anatel mantém identificação obrigatória – 04/11/2025 – Mercado
[ad_1] A partir do próximo dia 15, empresas de telecomunicações terão que identificar as ligações das cerca de 350 entidades ou companhias que fazem mais de 500 mil chamadas por mês após a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) negar, nesta terça-feira (4), um pedido de prorrogação do prazo de adequação. Entidades representativas das teles, a…
