Tag: omissão
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Moraes manda prender antiga cúpula da PM-DF condenada por omissão no 8/1
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão dos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal condenados por omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A condenação foi fixada pela Primeira Turma da corte em 4 de dezembro e…
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Deputado aciona PGR contra Campos Neto por suposta omissão na supervisão do Banco Master
[ad_1] O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou nesta quarta-feira, 4, uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de investigação criminal contra o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto por suposta omissão na supervisão do Banco Master. A representação também solicita o requerimento de documentos internos do Banco Central relacionados à…
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STF tem maioria para condenar ex-cúpula da PM-DF acusada de omissão no 8/1
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (4) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Votaram neste sentido o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino…
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Moraes vota para condenar 5 da cúpula da PM-DF no 8/1 acusada de omissão
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento começou, nesta sexta-feira (28), no plenário virtual da corte e vai até o…
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Justiça vê omissão da prefeitura de São Paulo na prevenção de enchentes
[ad_1] Segundo sentença do TJ-SP, a administração municipal tem apresentado deficiência grave e omissão continuada no enfrentamento dos problemas de drenagem urbana © Paulo Pinto/Agência Brasil A Justiça decidiu obrigar o município a elaborar um plano de combate às enchentes para a solução estrutural do problema A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura…
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Spotify é alvo ação judicial por suposta omissão de streams falsos que beneficiariam Drake e outros grandes artistas
[ad_1] Ação alega que o Drake teria recebido milhões de dólares em royalties gerados por reproduções fraudulenta Reprodução O Spotify enfrenta uma nova ação judicial coletiva nos Estados Unidos sob a acusação de ignorar redes de “bots” que inflariam artificialmente o número de reproduções de artistas populares, como Drake, em prejuízo de músicos menos conhecidos.…
