Tag: Orçamento
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STF julga deputados do PL acusados de pedirem ‘pedágio’ em emendas do orçamento secreto
[ad_1] Em meio ao embate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência das emendas parlamentares, a Primeira Turma da Corte começa a julgar nesta terça-feira (10) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado Bosco…
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Lula reage ao Congresso, decide vetar R$ 400 milhões em emendas e remaneja R$ 7 bi do Orçamento
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) decidiu vetar cerca de R$ 400 milhões carimbados pelo Congresso Nacional para inflar emendas no Orçamento de 2026 sem acordo prévio com o governo. Além disso, pouco mais de R$ 7 bilhões em emendas serão remanejados por meio de atos do Executivo, sem necessidade de aprovação do Legislativo.…
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Lula sanciona Lei contra descontos indevidos no INSS, mas veta devolução via orçamento
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327, que proíbe descontos relativos a mensalidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovada pelo Congresso após o escândalo das fraudes envolvendo descontos de aposentados e pensionistas, a norma determina a devolução dos valores em até 30 dias após a…
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Japão aprova Orçamento recorde de 122,3 trilhões de ienes e reacende debate fiscal e monetário
[ad_1] O governo do Japão aprovou um Orçamento inicial recorde para o próximo ano fiscal, reforçando a estratégia de estímulo à economia em um momento de inflação ainda acima da meta e expectativas de aperto monetário adicional. O plano, aprovado pelo gabinete japonês, prevê gastos de 122,3 trilhões de ienes (US$ 782 bilhões) no exercício…
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França corre para evitar shutdown após colapso das negociações do Orçamento de 2026
[ad_1] O Parlamento francês corre contra o tempo para evitar um shutdown do governo nos moldes dos Estados Unidos, após o colapso das negociações sobre o Orçamento de 2026. Deputados debatem nesta terça-feira um projeto emergencial apresentado pelo governo para impedir a paralisação das atividades do Estado já na próxima semana, em meio à forte…
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Orçamento: entenda como funciona em 10 pontos – 04/12/2025 – Mercado
[ad_1] O Congresso Nacional analisa neste fim de ano o Orçamento de 2026. Nesta quinta (4) foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define as metas e prioridades para a administração pública federal. O próximo passo é a votação do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária), que define os valores de receitas e despesas: quanto…
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Congresso aprova orçamento com prazo para pagamento de emendas
[ad_1] O PLDO tramitou sob relatoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) e foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na noite da quarta-feira Marcos Oliveira/Agência Senado CMO – Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza reunião deliberativa para discussão e votação de propostas…
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Lula chama emendas impositivas de ‘erro histórico’ e critica modelo atual do Orçamento
[ad_1] Em discurso no ‘Conselhão’, presidente da República disse que países desenvolvidos não trabalham com limites fiscais tão rígidos Bruno Peres/Agência Brasil Lula pediu que a disputa sobre emendas não seja tratada como conflito institucional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não concorda com o modelo de emendas impositivas e classificou…
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Orçamento de 2026 tem projeções com ‘risco significativo’ de não se concretizar, diz TCU
[ad_1] Tribunal de Contas da União também determinou ao Ministério da Fazenda e do Planejamento que apresentem estudos técnicos demonstrando como compatibilizar ‘os resultados fiscais efetivos’ André Dusek/AGE/Estadão Conteúdo A Corte de Contas menciona a previsão de crescimento do PIB de 2,44% em 2026 O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou nesta quarta-feira (3)…
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Temos 2 a 3 semanas para votar Orçamento, diz Eduardo Gomes, do Senado
[ad_1] Ele acrescenta que em 2026 o cenário deve continuar desafiador, por ser ano eleitoral Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Ao ser questionado sobre o estremecimento na relação entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, o vice-presidente do Senado afirma que “nesse momento a coisa ficou tensa”…
