Tag: parecer
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PGR apresenta parecer contrário à prisão domiciliar para Bolsonaro
[ad_1] O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. No parecer, Gonet disse que a Papudinha, onde o ex-presidente está preso, oferece atendimento médico 24 horas por dia e conta com uma unidade avançada do Samu…
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Após crise, ministro do TCU deve dar dar parecer favorável ao BC no caso Master
[ad_1] ADRIANA FERNANDES E MARIANA CARNEIROBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após a conclusão de inspeção da área técnica, em curso no Banco Central, a tendência é o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jhonatan de Jesus dar parecer favorável à conduta do Banco Central no processo que levou à liquidação do Banco Master, segundo…
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Parecer do PL da Dosimetria remove ‘brechas’ do projeto, diz relator
[ad_1] Relator Esperidião Amin removeu os trechos que poderiam beneficiar presos por crimes não relacionados ao 8 de Janeiro Jefferson Rudy/Agência Senado Segundo o relator, as condenações têm um “alto grau de funalização”, mas que o alvo é Jair Bolsonaro Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL da Dosimetria no Senado, deu seu parecer sobre o…
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Lula fecha questão a apoio ao fim da escala 6×1 e Leo Prates protocola novo parecer a favor da escala 5×2
[ad_1] O deputado, que já se reuniu com o ministro do Trabalho ao menos duas vezes, aderiu às posições do governo e negocia um projeto de lei ao invés de PEC; ministra Gleisi Hoffman já leu o parecer, sinalizando que o governo irá apoiar proposta Ricardo Stuckert / PR “Não é justo que o trabalhador…
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Pedido de vista adia votação de parecer sobre mandato de Zambelli
[ad_1] Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que trata da perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Mais cedo, Garcia apresentou seu parecer se manifestando contrário à cassação da parlamentar. Com o pedido…
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PGR emite parecer favorável à prisão domiciliar de Augusto Heleno
[ad_1] Procurador-geral Paulo Gonet considera idade avançada e quadro de saúde do ex-ministro como fatores para medida excepcional; militar foi condenado a 21 anos por envolvimento em trama golpista Ton Molina/STF PGR manifesta-se a favor do pedido de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos A Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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TCU apresenta parecer sobre megaterminal na terça – 13/11/2025 – Mercado
[ad_1] O ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), vai apresentar seu parecer a respeito do Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos, na próxima terça-feira (18). Este é considerado um dos passos mais importantes no projeto do leilão que pode quase dobrar a movimentação de cargas no complexo portuário. Nessa…
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Governistas afirmam que recuo de Derrite possibilita apoio ao parecer antifacção
[ad_1] Relator do projeto de lei antifacção retirou mudanças da lei antiterrorismo e não cita competências da PF RAUL LUCIANO/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Guilherme Derrite, relator do PL Antifacção Lideranças governistas afirmam que as modificações feitas pelo relator do projeto de antifacção, Guilherme Derrite, possibilitam que a base de Lula apoie o parecer. O secretário licenciado…
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Renan apresenta projeto para aumentar taxação de bets e fintechs junto de parecer do IR
[ad_1] Se aprovado na CAE, pode ir ao plenário do Senado ainda hoje. E depois vai à sanção do presidente Lula O senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu apresentar com o parecer favorável à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil reais outro projeto de lei para aumentar a taxação das…
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IR: Renan deve manter texto da Câmara e apresentar parecer na terça
[ad_1] Relator pretende fazer emendas de redação, e texto seguirá direto para sanção Waldemir Barreto/Agência Senado Por enquanto, Renan pretende manter o texto aprovado na Câmara dos Deputados O relator no Senado do projeto de lei que isenta do pagamento de imposto de renda quem ganha até R$5 mil, Renan Calheiros (MDB-AL), deve apresentar o…
