Tag: PEC
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Lula diz que PEC da Segurança combate crime, agradece a deputados por aprovação e pede análise do Senado
[ad_1] CAIO SPECHOTOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira que a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública prepara o Brasil “para combater de forma ainda mais firme e eficaz o crime organizado”. O chefe do governo agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),…
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Boulos defende PEC da Segurança para enfrentar crime organizado
[ad_1] O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública como necessária ao enfrentamento do crime organizado. A declaração foi feita na estreia do programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo o ministro, a proposta…
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Relator da PEC 6×1 será indicado no início desta semana, diz Hugo Motta
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (22) que o relator da PEC que acaba com a escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa será indicado no início desta semana. A declaração consta em vídeo publicado no Instagram de Motta. Segundo o parlamentar, a decisão…
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Motta: PEC da Segurança Pública será debatida nas próximas semanas, com votação após o carnaval
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou na rede social X, nesta quarta-feira, 28, que a votação da PEC da Segurança deve ocorrer após o Carnaval. “A PEC da Segurança Pública será debatida nas próximas semanas, com previsão de votação após o Carnaval”, escreveu. De acordo com o líder do governo…
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Fim da escala 6×1: PEC deve ser aprovada em 2026 – 12/12/2025 – Mercado
[ad_1] O fim da escala 6×1 requer muito diálogo para que a medida seja validada no Congresso em 2026 e passe a vigorar a partir de 2027, diz o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na quarta-feira (10). O…
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Plenário da Câmara deve votar PEC da Segurança Pública na terça-feira
[ad_1] O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional da Segurança Pública (PEC-18). Nesta quarta-feira (10), a comissão especial na Câmara trouxe argumentos favoráveis e contrários ao parecer do relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE). Outras sugestões ao texto final podem…
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Senado aprova PEC do Marco Temporal e desafia o Supremo
[ad_1] No primeiro turno da votação no Senado, foram 52 votos favoráveis à PEC contra 14 – além de uma abstenção; no segundo turno, foram 52 a 15, com uma abstenção Carlos Moura/Agência Senado Carlos Moura/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição…
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Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal para terça-feira
[ad_1] Votação da proposta no Senado acontece um dia antes do julgamento sobre a mesma no plenário do Supremo Tribunal Federal Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo Esse é mais um sinal do acirramento da relação entre o Congresso Nacional e o STF O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta terça-feira (9), a votação da…
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Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado próxima semana
[ad_1] Segundo o relator Mendonça Filho (União-PE), o adiamento ocorreu a pedido de Hugo Motta para a realização de mais conversas com os líderes partidários © Marcelo Camargo/Agência Brasil O relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE) A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta…
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PEC da Segurança deve ser o novo ponto de embate entre governo e Congresso
[ad_1] A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deve se transformar no próximo foco de tensão entre o governo federal e o Congresso. Embora o texto seja tratado pelo Planalto como prioridade para melhorar a percepção pública sobre a área, sua tramitação ocorre em meio ao desgaste entre Executivo e Legislativo, agravado…
