O fim da escala 6×1 requer muito diálogo para que a medida seja validada no Congresso em 2026 e passe a vigorar a partir de 2027, diz o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC (proposta de emend...
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional da Segurança Pública (PEC-18). Nesta quarta-feira (10), a comissã...
No primeiro turno da votação no Senado, foram 52 votos favoráveis à PEC contra 14 – além de uma abstenção; no segundo turno, foram 52 a 15, com uma abstenção Carlos Moura/Agência Senado Carlos Moura/A...
Votação da proposta no Senado acontece um dia antes do julgamento sobre a mesma no plenário do Supremo Tribunal Federal Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo Esse é mais um sinal do acirramento da rel...
Segundo o relator Mendonça Filho (União-PE), o adiamento ocorreu a pedido de Hugo Motta para a realização de mais conversas com os líderes partidários © Marcelo Camargo/Agência Brasil O relator da PEC...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deve se transformar no próximo foco de tensão entre o governo federal e o Congresso. Embora o texto seja tratado pelo Planalto como prior...
Caso aprovada pelo Congresso, proposta não afetaria uma eventual tentativa de reeleição de Lula, porque não valeria para as eleições de 2026 Waldemir Barreto/Agência Senado Um dos trechos em discussão...
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (5) de forma definitiva a PEC (proposta de emenda à Constituição) que abre caminho para a privatização da Copasa, estatal de ...
Mendonça Filho acertou o calendário com Hugo Motta em reunião nesta quinta-feira Câmara dos Deputados/Divulgação prazo é maior do que o esperado pelo governo, que queria um avanço da matéria ainda no ...
Nove deputados federais protocolaram nesta terça (28) e quarta-feira (29) pedidos de retirada de assinatura de apoio à PEC da reforma administrativa, bandeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Repu...
