Tag: pena
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Cúpula do Congresso sinaliza votar pena menor a Bolsonaro se pressão por CPI do Master esfriar
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A cúpula do Congresso Nacional sinalizou que pode marcar, no início de março, uma sessão para a análise do veto ao projeto de redução de penas aos condenados por golpismo, chamado de PL da Dosimetria, desde que não haja pressão para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)…
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Moraes reduz pena e mantém prisão domiciliar de Roberto Jefferson
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF Alexandre de Moraes reconheceu a prescrição de dois crimes pelos quais o ex-deputado Roberto Jefferson havia sido condenado e manteve o cumprimento da pena em prisão domiciliar. O ex-deputado foi condenado a mais de nove anos de prisão por incitar violência contra autoridades em 2021…
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Robinho tem pena reduzida em 160 dias após estudo e trabalho em presídio
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Robinho teve sua pena reduzida em 160 dias após a Justiça de São Paulo aceitar o pedido de remição feito pela defesa do ex-jogador, condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália. A decisão foi publicada na quarta-feira (14) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Robinho…
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Bolsonaro pede para entrar em programa de leitura de livro para abater pena
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a inclusão do ex-presidente no programa de remição de pena pela leitura. Presos que lerem qualquer obra literária e entregarem uma resenha -dentro das regras do programa- têm direito…
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Sean ‘Diddy’ Combs pede libertação e tenta reverter pena de 50 meses de prisão
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A defesa de Sean “Diddy” Combs fez uma apelação e pediu a libertação imediata do rapper, tentando reverter uma pena de 50 meses à qual ele foi condenado. Segundo seus advogados, a punição, relacionada a duas sentenças por transportar pessoas para fins de prostituição, foi desproporcional. Ainda segundo a…
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Eduardo Bolsonaro diz que ‘valeu a pena’ ir para os EUA e que a história não acabou: ‘Resistiremos e venceremos’
[ad_1] Ex-deputado federal perdeu o mandato por exceder o número de faltas permitidas; ele está nos EUA desde fevereiro Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados – 10/05/2023 Eduardo Bolsonaro está nos EUA desde fevereiro O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro se pronunciou sobre a perda de mandato, após ser cassado pela Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (18). “Cassaram…
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Senado aprova PL que reduz pena de Bolsonaro; texto vai à Presidência
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue…
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‘Redução da pena de Bolsonaro é um grave retrocesso na legislação’, diz Gleisi Hoffmann
[ad_1] Ministra da garantiu da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) disse que o presidente Lula vetará o projeto Antonio Cruz/Agência Brasil A presidente do PT, Gleisi Hoffmann A ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffman (PT), fez duras críticas a aprovação do PL da Dosimetria, que reduz a pena de Jair Bolsonaro e dos…
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Senado aprova PL da Dosimetria, que diminui pena de Bolsonaro
[ad_1] Marcos Oliveira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei nº 2.162/2023, o chamado PL da Dosimetria por 48 votos a 25. A proposta reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão…
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CCJ do Senado avalia limitar redução de pena a atos do 8/1
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), propôs limitar a fatos ligados ao 8 de Janeiro o alcance do projeto que reduz as penas dos condenados nos processos da trama golpista. O chamado PL da Dosimetria, já aprovado pela Câmara, tem sido alvo…
