Tag: pensão
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Justiça determina divisão da pensão do INSS em caso de união poliafetiva
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Duas mulheres que viveram por mais de 35 anos com o mesmo homem tiveram reconhecido pela Justiça o direito de dividir a pensão por morte deixada pelo companheiro. A decisão foi tomada na semana passada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina. Elas haviam recorrido…
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Ex-Seleção Brasileira deve R$ 1 milhão de pensão e tem prisão decretada
[ad_1] A 6.ª Vara do Tribunal Familiar de Porto Alegre condenou Anderson Luís de Abreu Oliveira, ex-jogador do Grêmio e seleção brasileira, a uma pena de prisão que pode chegar aos 30 dias, de acordo com informações reveladas pelo portal ‘GZH’. O motivo é referente a uma dívida no valor de 1.030.214,07 reais, decorrente do…
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Karoline Lima consegue na Justiça pensão de R$ 68 mil de Militão
[ad_1] A influenciadora Karoline Lima obteve uma vitória parcial na Justiça ao conseguir a revisão do valor da pensão alimentícia paga por Eder Militão, zagueiro do Real Madrid, para a filha Cecília. A decisão, tomada pela 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, elevou a pensão de seis para…
