Tag: plenário
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Caso sobre quebra de sigilo de Lulinha será analisado por plenário do STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque nesta sexta-feira (13) do julgamento da suspensão de quebras de sigilos aprovados pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista do INSS, como o de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT). A análise era…
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Moraes e Dino votam no plenário virtual do STF para manter Bolsonaro na Papudinha
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Dino acompanhou o voto de Moraes, que na última segunda-feira (2) já havia negado o pedido…
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Por unanimidade, plenário do Cade aprova operação da Azul com a United Airlines
[ad_1] O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, aprovou por unanimidade o ato de concentração envolvendo a Azul e a United Airlines. A operação prevê o aumento da participação minoritária da United na companhia brasileira, no contexto do processo de reorganização judicial conduzido nos Estados Unidos sob o Chapter 11. Com a…
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Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para levar recurso ao plenário do STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta terça (13) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o voto do ministro Luiz Fux que absolveu o ex-presidente prevaleça e a condenação dele seja anulada. O pedido foi feito nesta segunda-feira (12). Moraes argumentou…
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Defesa entra com novo recurso, cita Fux e tenta levar condenação de Bolsonaro ao plenário do STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entrou com um novo recurso no do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (12) voltando a pedir que o voto do ministro Luiz Fux que absolveu o ex-presidente prevaleça e a condenação dele seja anulada. No pedido, os advogados também tentam levar o caso…
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CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atentados na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pela…
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Plenário da Câmara deve votar PEC da Segurança Pública na terça-feira
[ad_1] O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional da Segurança Pública (PEC-18). Nesta quarta-feira (10), a comissão especial na Câmara trouxe argumentos favoráveis e contrários ao parecer do relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE). Outras sugestões ao texto final podem…
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Associações criticam expulsão de jornalistas do plenário da Câmara
[ad_1] Em nota, as entidades dizem que medida não é compatível com o exercício da liberdade de imprensa TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Deputado Federal Glauber Braga ocupa mesa da Câmara para obstruir o inicio da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados que votará o PL da Dosimetria A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão…
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Caso Epstein vira teste de transparência em Washington e deve ser levado ao plenário nesta semana
[ad_1] Reprodução/ Government Exhibit Por mais que pareça um tema enterrado no passado, o caso Jeffrey Epstein voltou com força total ao centro da política norte-americana Por mais que pareça um tema enterrado no passado, o caso Jeffrey Epstein – o milionário condenado por crimes sexuais e encontrado morto na prisão – voltou com força…
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Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
[ad_1] Também deverá ser julgada nessa mesma sessão a apresentação das defesas dos outros seis réus, que fazem parte do núcleo principal da tentativa de golpe de Estado FÁTIMA MEIRA / ENQUADRAR / ESTADÃO CONTEÚDO Primeira Turma do STF vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do…
