Tag: provisória
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Justiça decreta falência da Oi, mas permite manutenção provisória das atividades
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi, com a continuação provisória das atividades da empresa de telecomunicações. O objetivo, segundo a decisão, é garantir a “conectividade à população nacional e inúmeros e estratégicos órgãos públicos e privados”. Não foi estabelecido um…
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Moraes reconhece erro judicial e concede liberdade provisória a réu do 8/1
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a um dos réus do 8 de Janeiro após ele ser preso devido a um erro judicial. Divanio Natal Gonçalves foi preso preventivamente em setembro de 2024. Moraes determinou a prisão por descumprimento de medidas cautelares,…



