Tag: recorrer
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Petrobras tem 20 dias para recorrer ou pagar ao Ibama multa de R$ 2,5 milhões por vazamento
[ad_1] O Ibama aplicou multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras pelo despejo de 18,44 metros cúbicos de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa, uma mistura oleosa, no mar. O incidente ocorreu em 4 de janeiro, após um vazamento durante a operação do navio sonda 42, o NS-42, que atua na bacia da Foz…
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Auxílio por incapacidade temporária negado: veja o que fazer e como recorrer
[ad_1] Entenda os motivos da negativa e como contestar a decisão, aumentando as chances de aprovação do benefício É possível recorrer quando o auxílio por incapacidade temporária é negado pelo INSS Imagem: rafastockbr | Shutterstock O auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é um benefício previdenciário fundamental para quem fica temporariamente incapaz de trabalhar devido…
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‘Pra quem ele vai recorrer?’, diz irmão de Jair Bolsonaro sobre primeira visita pessoalmente em três meses em Brasília
[ad_1] Renato Bolsonaro confirmou pré-candidatura para deputado federal pelo PL-SP Reprodução/Instagram/RenatoBolsonaro Ex-presidente Jair Bolsonaro e seu irmão Renato Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi visitado pelo irmão, Renato Bolsonaro, nesta segunda-feira (3) no Jardim Botânico em Brasília. É a primeira vez que os irmãos se encontram desde que Jair está em prisão domiciliar: “O…
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Defesa de Cid decide não recorrer contra condenação e tenta revogar medidas cautelares
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa do tenente-coronel Mauro Cid decidiu não recorrer da decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que o condenou a cumprir dois anos de reclusão por participação no núcleo central da trama golpista. A equipe de advogados avalia que a pena de dois anos já foi cumprida…
