Tag: reforma
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INSS: veja o que STF pode mudar na reforma da Previdência – 13/11/2025 – Mercado
[ad_1] A reforma da Previdência de 2019 poderá ser alterada por decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que irão impactar as novas regras de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de servidores, além das contas públicas. Publicada em 13 de novembro de 2019, a emenda constitucional 103 instituiu idade mínima…
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Foi feita a reforma do setor elétrico? – 11/11/2025 – Jerson Kelman
[ad_1] Aguarda sanção presidencial o projeto de lei de conversão (PLC 10) da medida provisória 1.304/2025, que modifica 21 leis relacionadas ao funcionamento do setor elétrico. As deliberações da Comissão Especial e dos plenários da Câmara e do Senado ocorreram todas no mesmo dia (30 de outubro). No atropelo, há duas determinações que indicam caminhos…
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Reforma tributária: custos e antecipação estratégica – 11/11/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A aprovação da reforma tributária, com a instauração da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), é um marco inegável na busca por um sistema fiscal mais moderno e menos complexo no Brasil. No entanto, é fundamental que as empresas compreendam que essa transição, embora prometa ganhos…
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Reforma tributária do Brasil é elogiada em estudo da OCDE – 10/11/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A reforma tributária traz a promessa de um ambiente econômico mais competitivo e favorável aos investidores no Brasil, além de uma tributação do consumo mais justa e transparente. Essa é a avaliação presente em um trabalho do Departamento de Economia da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado nesta segunda-feira (10). O…
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Marina Silva defende reforma urgente no financiamento climático global
[ad_1] Ministra do Meio Ambiente lembrou que cientistas afirmam que o planeta está perto de um ponto de ‘não retorno’, com o aumento da temperatura média no globo WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Segundo Marina, é preciso transformar os veículos de investimento sustentável em algo “previsível e justo”, A seis dias do início da 30ª edição da…
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Caixa abre nesta segunda contratações do programa Reforma Casa Brasil
[ad_1] A partir desta segunda-feira (3), famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil poderão financiar a reformas de casa ou do apartamento com juros reduzidos. A Caixa Econômica Federal começou as contratações do Programa Reforma Casa Brasil, iniciativa que oferece crédito para reforma e ampliação de moradias em todo o país. O programa…
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Grupo criado por Appy vai propor reforma do Orçamento – 02/11/2025 – Mercado
[ad_1] Após a aprovação da reforma tributária, o CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) prepara agora uma proposta para reformular o Orçamento público. A estratégia é semelhante à que foi usada pelo grupo na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, em 2018, que serviu de base para o texto aprovado no primeiro ano…
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Reforma tributária: cashback deve elevar renda dos pobres – 01/11/2025 – Mercado
[ad_1] O cashback tributário, política de devolução de impostos sobre consumo para famílias de baixa renda, deve elevar em cerca de 10% — o equivalente a R$ 46,50 — a renda mensal das pessoas mais pobres do país, segundo estudo do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia). O levantamento aponta, porém, que o impacto será…
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Câmara apoia fim de supersalários e rejeita reforma fiscal – 31/10/2025 – Mercado
[ad_1] Enquete do Movimento Orçamento Bem Gasto realizada de forma presencial com 184 deputados federais indica que o controle de supersalários é a única proposta do ponto de vista de ajuste orçamentário que tem apoio majoritário e, na opinião da maioria, com chance de ser aprovada até 2027. Medidas da cartilha liberal como o fim…
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Servidores são contra a reforma administrativa – 29/10/2025 – Mercado
[ad_1] Entidades de funcionários públicos realizaram um ato em Brasília nesta quarta-feira (29) contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma administrativa. Com carros de som, representantes de 43 organizações protestaram em frente ao prédio do Congresso. Entre outros temas, os servidores afirmam que são contrários à regulamentação dos trabalhadores temporários (pela proposta,…
