Tag: regras
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Fux altera regras de eleição indireta no RJ e atinge pré-candidatos a mandato-tampão
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O estado de São Paulo confirmou no último dia 11 o primeiro caso de sarampo de 2026: um bebê de seis meses que contrai… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. [ad_2] Fonte: Notícias ao Minuto
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Receita anuncia nesta segunda as regras do Imposto de Renda 2026
[ad_1] A Receita Federal apresenta nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026. O anúncio será feito às 10h, em coletiva de imprensa no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da pasta no YouTube. A expectativa é que o prazo para envio das declarações comece…
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Trabalhador desempregado pode receber do INSS? Veja as regras
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os trabalhadores desempregados devem apresentar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) provas do desemprego que vão além da carteira de trabalho para garantir direito a benefícios previdenciários, mesmo sem fazer pagamentos à Previdência Social. A decisão foi tomada no julgamento do tema 1.360,…
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Envio de declaração do IR começa na próxima semana; veja regras
[ad_1] A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, a expectativa é que o prazo de entrega da declaração comece no dia 16 e se estenda até 29 de maio, último dia útil do…
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Quem deve declarar o Imposto de Renda 2026? Veja o que se sabe até agora sobre as regras
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A entrega da declaração do Imposto de Renda 2026 está prevista para começar em duas semanas, a partir do dia 16 de março. O prazo deve terminar em 29 de maio. As datas finais e as regras que obrigam os contribuintes a declarar ainda serão confirmadas pela Receita Federal.…
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Regras muito estranhas que os Amish são obrigados a seguir
[ad_1] Grupo religioso cristão que apresenta costumes ultraconservadores, os Amish chegaram ao continente americano vindos da Europa durante o século XIX, após se separarem da Igreja Anabatista. A comunidade estabeleceu suas próprias fazendas e comunidades e vivem praticamente da mesma maneira desde então. Sua população cresceu rapidamente, e estima-se que existam atualmente 300 mil pessoas…
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Cármen cobra fim do teletrabalho na Justiça Eleitoral em reunião sobre regras de conduta
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cobrou o fim do regime de teletrabalho na Justiça Eleitoral nos estados e mais celeridade no cadastramento de eleitores nos locais onde ainda há pendências nesse sentido. O recado de Cármen foi dado durante reunião com presidentes de TREs (Tribunais…
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Veja as novas regras para receber o abono do PIS/Pasep a partir do dia 16
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Lula começa a pagar o abono salarial do PIS/Pasep na segunda-feira (16), conforme calendário aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no final do ano passado. Os valores serão depositados a 1,8 milhão de trabalhadores formais contratados pela CLT (Consolidação das Leis do…
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Comissão Europeia notifica Meta por violação de regras antitruste após investigação preliminar
[ad_1] A Comissão Europeia informou nesta segunda-feira, 9, que enviou uma “Declaração de Objeções” à Meta, na qual expõe, de forma preliminar, o entendimento de que a empresa violou as regras antitruste da União Europeia. Segundo o órgão, a Meta teria impedido que assistentes de inteligência artificial de terceiros acessassem e interagissem com usuários no…
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Cármen anuncia regras de conduta para juízes eleitorais com restrição de participação em eventos
[ad_1] (FOLHAPRESS) — A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta segunda-feira (2), durante a abertura do ano judiciário da Corte Eleitoral, que deve apresentar uma recomendação com orientações sobre conduta ética à magistratura eleitoral. Segundo a ministra, a proposta será levada à reunião dos presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais),…
