Tag: regulação
-
A nova lei do mototáxi em São Paulo: regulação ou restrição disfarçada?
[ad_1] O que se observa agora é a substituição da proibição direta por uma regulação excessivamente restritiva, capaz de produzir praticamente o mesmo efeito econômico Marco Ambrosio/Ato Press/Estadão Conteúdo Movimentação de motociclistas nas ruas da capital paulista, São Paulo acaba de sancionar uma lei que promete “organizar” o serviço de mototáxi por aplicativo. No discurso…
-
Câmara dos EUA discutirá regulação das big techs no Brasil – 09/12/2025 – Painel S.A.
[ad_1] O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que tem maioria republicana, partido de Donald Trump, convocou audiência pública para o dia 16 de dezembro para discutir regulamentações das gigantes tecnológicas em diversos países, citando como exemplo iniciativa recente do Brasil. Um documento a que a coluna teve acesso fala em “ameaça”…
-
Entidade de Defesa do consumidor critica recuo do BC na regulação do Pix Parcelado
[ad_1] O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) criticou a decisão do Banco Central de retardar a regulamentação do Pix Parcelado. Conforme mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na quinta-feira, 4, a autoridade monetária informou a participantes do mercado que a regulação, antes prevista para novembro, agora não tem…
-
Lula envia à Câmara projeto para regulação econômica de big techs
[ad_1] O governo federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda junto a um grupo técnico coordenado pela Casa…
