Tag: regulamenta
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Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária
[ad_1] Após a aprovação, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse esperar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa sancionar o texto “o quanto antes”. Bruno Spada/Câmara dos Deputados Entre as modificações analisadas pelo plenário nesta terça, 16, está a redução da tributação sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) de 8,5%…
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Câmara de SP aprova em 2º turno projeto que regulamenta mototáxi
[ad_1] A proposta contou com 32 votos favoráveis ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O texto será encaminhado ao prefeito Ricardo Nunes A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta segunda-feira (8), em segunda votação, o projeto de lei que estabelece regras para o transporte de passageiros em motocicletas. Siga o canal da Jovem Pan News e receba…
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Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta serviços de streaming no Brasil
[ad_1] Thibault Penin/Unsplash Netflix, streaming A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming no Brasil e altera a forma de cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A proposta, relatada pelo líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), recebeu 330…
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Decreto regulamenta modalidade gratuita do Gás do Povo
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que regulamenta a modalidade gratuita do Auxílio Gás do Povo, que distribui botijões para famílias com renda familiar per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), prevê que a quantidade de botijões gratuitos por ano…
