Tag: regulamentar
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Acordo UE-Mercosul: Alckmin diz que Lula vai regulamentar proteção a produtos nacionais
[ad_1] O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo vai regulamentar por decreto as salvaguardas previstas no âmbito do acordo entre Mercosul e União Europeia. “O presidente Lula vai regulamentar a salvaguarda por decreto. Então, qualquer problema você pode suspender aquele item. Se tiver um aumento grande de importação, você pode…
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Veto de Lula a supersalários para Congresso e TCU pode acelerar criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O veto parcial do presidente Lula a projetos de lei que estabelecem reajustes a funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) pode acelerar a criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias, afirma o líder do PT, Pedro Uczai (SC). “Vamos enfrentar esse tema…
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Veto de Lula a supersalários pode acelerar criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O veto parcial do presidente Lula a projetos de lei que estabelecem reajustes a funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) pode acelerar a criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias, afirma o líder do PT, Pedro Uczai (SC). “Vamos enfrentar…
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Febraban apoia decisão do Banco Central de não regulamentar Pix parcelado
[ad_1] A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) disse considerar acertada a decisão do Banco Central de não regulamentar o Pix Parcelado no curto prazo, informada pela autoridade monetária nesta quinta-feira (4) a participantes do mercado durante encontro do Fórum Pix. Leia mais (12/05/2025 – 14h36) [ad_2] Fonte: Folha de São Paulo
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Banco Central desiste de regulamentar Pix parcelado
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Depois de adiar o lançamento do Pix parcelado, o Banco Central desistiu de regulamentar a modalidade. A decisão foi informada pela autoridade monetária nesta quinta-feira (4) a participantes do mercado durante encontro do Fórum Pix. A nova funcionalidade do sistema, que já é oferecida por bancos e fintechs de forma…
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STF declara inconstitucional lei paulista que dava autonomia aos municípios para regulamentar transporte por motocicletas
[ad_1] Decisão ocorre após a votação em plenário virtual iniciado em 31 de outubro, a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação Nacional dos Serviços (CNS) Bruno Peres/Agência Brasil Proibição gerou uma disputa judicial com plataformas digitais como Uber e 99, que questionam a decisão e buscam a liberação do serviço…
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STF manda Congresso regulamentar de imposto sobre fortunas – 06/11/2025 – Mercado
[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (6) que o Congresso Nacional debata e promova as definições sobre o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), mas não deu prazo para que o Legislativo institua esse novo tributo. Os ministros entenderam haver uma omissão do Parlamento que deve ser corrigida, especialmente pelo fato de a…
