Tag: relator
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Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master
[ad_1] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi escolhido nesta quarta-feira (11) novo relator da ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. Zanin foi escolhido após Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso e deixar…
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Relator da CPI do INSS critica Dino e diz que decisão pode anular quebra de sigilo de Lulinha
[ad_1] O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), fez críticas nesta quarta-feira, 4, à anulação da quebra de sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Ele acredita que essa decisão deverá abrir procedentes que podem levar até mesmo à anulação da quebra…
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Relator da PEC 6×1 será indicado no início desta semana, diz Hugo Motta
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (22) que o relator da PEC que acaba com a escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa será indicado no início desta semana. A declaração consta em vídeo publicado no Instagram de Motta. Segundo o parlamentar, a decisão…
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André Mendonça vira novo relator do caso Master após Toffoli se afastar de investigação
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça do STF (Supremo Tribunal Federal) foi designado o novo relator do caso Master na corte. A decisão de designar um novo ministro para cuidar do caso foi definida em reunião com todos os magistrados nesta quinta-feira (12), em que ficou acertado que Dias Toffoli deixaria a relatoria do…
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Parecer do PL da Dosimetria remove ‘brechas’ do projeto, diz relator
[ad_1] Relator Esperidião Amin removeu os trechos que poderiam beneficiar presos por crimes não relacionados ao 8 de Janeiro Jefferson Rudy/Agência Senado Segundo o relator, as condenações têm um “alto grau de funalização”, mas que o alvo é Jair Bolsonaro Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL da Dosimetria no Senado, deu seu parecer sobre o…
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Relator quer previdência obrigatória para motorista de app – 10/12/2025 – Mercado
[ad_1] O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do projeto de lei da Câmara que trata dos motoristas de aplicativo, apresentou seu parecer nesta quarta-feira (10) com a proposta de um pagamento mínimo de R$ 8,50 por corrida, a contribuição obrigatória para a Previdência Social e um teto para cobrança de taxa pelas plataformas. O texto…
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Senador da oposição é escolhido para ser relator do PL que reduz pena por tentativa de golpe
[ad_1] O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), escolheu o oposicionista Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto de lei que trata da redução de penas aos envolvidos no 8 de Janeiro, o chamado “projeto da dosimetria”. A proposição deverá entrar na pauta da CCJ na próxima semana.…
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Proposta liberta presos do 8 de Janeiro e reduz pena de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses, diz relator
[ad_1] Paulinho da Força espera que a votação do projeto “pacifique o país” Bruno Spada/Câmara dos Deputados 28/10/2025 – Sessão Solene do Congresso Nacional Homenagem aos 100 anos da fundação da General Motors do Brasil.Dep. Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE – SP) O relator da proposta que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de…
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‘Sonho de verão’, diz relator sobre anistia de Bolsonaro
[ad_1] Paulinho da Força descartou perdão ao ex-presidente por meio do projeto de lei e defende redução parcial de penas pelos ataques no 8 de Janeiro Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou nesta segunda-feira (8) à Jovem Pan que o projeto de lei da anistia vai ao Plenário da Câmara…
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Antes de votar Lei do Impeachment, Alcolumbre se reúne com Lula; relator faz apelo ao STF
[ad_1] Weverton Rocha também deve participar da reunião com o presidente antes da análise da proposta no Senado FÁTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO DF – LULA/PREFEITOS – POLÍTICA – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante a cerimônia de abertura do encontro dos novos…
