Tag: restringe
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STF forma maioria para tornar lei que restringe mototáxi inconstitucional
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O plenário do STF formou maioria nesta segunda-feira (10) para tornar inconstitucional uma lei do estado de São Paulo que restringia o serviço de mototáxi por aplicativo. STF entende que São Paulo invadiu a competência da União na regulamentação. A maioria foi formada na manhã desta segunda-feira em plenário…
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Rússia restringe chamadas no WhatsApp e Telegram por “segurança nacional”
[ad_1] O aplicativo de mensagens WhatsApp começou a ter funções restringidas na Rússia, segundo comunicado divulgado pelo órgão regulador da internet do país, o Roskomnadzor, nesta semana. De acordo com a agência Associated Press, a limitação atinge parcialmente as chamadas de voz no WhatsApp e também no Telegram. O regulador russo alegou que ambos os…
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Cuiabá aprova lei que restringe participação de atletas transgênero em competições
[ad_1] PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – A Prefeitura de Cuiabá sancionou uma lei que proíbe a participação de mulheres transgênero em competições esportivas femininas oficiais na cidade. A nova lei, assinada pelo prefeito Abílio Brunini (PL) nesta segunda-feira (15), estabelece que o sexo biológico passa a ser o único critério válido para organização das equipes…
