Tag: retroativo
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STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16). …
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Congresso libera pagamento retroativo de benefícios a servidores em ano eleitoral
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional aprovou uma lei que libera estados e municípios a pagarem benefícios retroativos a servidores em pleno ano eleitoral, colocando como única condição a aprovação de lei própria e indicação de espaço em seu orçamento. O projeto foi votado no Senado na última semana de atividades legislativas em 2025, e…
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Bets propõem imposto retroativo em troca de taxa de aposta menor
[ad_1] (FOLHAPRESS) – As empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets, estão negociando com líderes do governo no Congresso uma moeda de troca para impedir que a taxa de aposta cobrada das companhias dobre, de 12% para 24%. Esse aumento foi proposto pelo senador Renan Calheiros em novo projeto de lei para compensar a isenção…
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Bets propõem imposto retroativo em troca de taxa menor – 06/11/2025 – Painel S.A.
[ad_1] As empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets, estão negociando com líderes do governo no Congresso uma moeda de troca para impedir que a taxa de aposta cobrada das companhias dobre, de 12% para 24%. Esse aumento foi proposto pelo senador Renan Calheiros em novo projeto de lei para compensar a isenção do Imposto…
