Tag: revogar
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Paes diz que Lula vai revogar norma que permite aumento de passageiros no Santos Dumont
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (3), em um evento fora da agenda oficial, para tratar da situação dos aeroportos na capital fluminense. De acordo com Paes, Lula decidiu revogar uma decisão que aumentava…
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Defesa de Cid decide não recorrer contra condenação e tenta revogar medidas cautelares
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa do tenente-coronel Mauro Cid decidiu não recorrer da decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que o condenou a cumprir dois anos de reclusão por participação no núcleo central da trama golpista. A equipe de advogados avalia que a pena de dois anos já foi cumprida…
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Moraes cita risco de fuga de Bolsonaro e nega pedido para revogar prisão domiciliar
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira (13) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para revogar a prisão domiciliar do ex-presidente. Moraes justificou a manutenção pela “garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a integral aplicação da lei penal”. “O…
