Tag: sanção
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Senado aprova programa Gás do Povo e envia aposta eleitoral para sanção de Lula
[ad_1] FERNANDA BRIGATTI E CAROLINA LINHARESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a MP (medida provisória) que cria o programa Gás do Povo, que vai substituir o pagamento do Auxílio-Gás pela retirada de botijões diretamente nos revendedores. O texto segue para a sanção do presidente Lula (PT). A votação foi…
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Eventual sanção dos EUA ao Irã não deve afetar o Brasil, diz Alckmin
[ad_1] O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira (15) que uma eventual sanção por parte dos Estados Unidos ao Irã, conforme anunciado pelo presidente norte-americano Donald Trump, não deve afetar o Brasil. “Os Estados Unidos colocaram que não querem que haja comércio com o…
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FIFA aplica sanção pesada ao Al Nassr, de Ronaldo, Félix e Jorge Jesus
[ad_1] A FIFA proibiu, esta sexta-feira, o Al Nassr, da Arábia Saudita, de inscrever novos jogadores, fruto de uma pagamento de um precesso pendente. Outros clubes sauditas também foram envolvidos: Al Shabab, Damac e Al Riyadh. Não é a primeira vez que o Al Nassr é punido pela FIFA. Em 2023, o clube de Riad…
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Eduardo lamenta suspensão de sanção contra Moraes e fala em oportunidade perdida
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse ter recebido “com pesar” a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), da lista de sancionados com base na Lei Magnitsky. Em publicação em seu perfil no X, o congressista, que vive nos…
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Senado aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial sem mudanças; texto vai à sanção
[ad_1] O relatório aprovado afasta, nos termos propostos pelo Planalto, o processo monofásico, que visava o licenciamento em fase única Marcos Oliveira/Agência Senado O texto exige estudo prévio de impacto ambiental O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP 1308), destinada a atividades ou empreendimentos “estratégicos”. O…
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Isenção Imposto de Renda: o que muda com a sanção de Lula? – 26/11/2025 – Mercado
[ad_1] Contribuintes com renda de até R$ 5.000 por mês ficarão isentos do Imposto de Renda a partir de janeiro de 2026, conforme projeto de lei a ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (26). A medida, uma das maiores bandeiras de campanha do petista, também garante desconto menor do…
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Lula segura sanção do IR para turbinar lançamento – 18/11/2025 – Poder
[ad_1] O governo Lula (PT) resolveu segurar a sanção do projeto de lei que isenta de IR (Imposto de Renda) quem ganha até R$ 5.000 mensais para evitar uma cerimônia esvaziada e turbinar o ato de lançamento no Palácio do Planalto. O plano é também deixar em evidência por mais alguns dias um tema popular…
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Senado aprova medidas para cortar R$ 15 bi em gastos; projeto vai a sanção
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (18) e enviou a sanção presidencial um projeto de lei que absorveu medidas para cortar R$ 15 bilhões em despesas do governo. Trechos da proposta têm origem em uma MP (medida provisória) que não foi aprovada. Mesmo sem a aprovação, à época, o governo insistiu…
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Senado aprova criação de 530 novos cargos no STF e no STJ; medida aguarda sanção presidencial
[ad_1] Impacto financeiro estimado é de R$ 25 milhões em 2026, com recursos provenientes de remanejamentos internos do orçamento do Judiciário Rosinei Coutinho/STF Rosinei Coutinho/STF O Senado aprovou, em outubro, projetos que criam 530 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As medidas, de iniciativa dos próprios tribunais,…
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Trump critica Putin e aplica sua 1ª sanção contra a Rússia
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma semana após anunciar uma reunião de cúpula sobre a Guerra da Ucrânia com Vladimir Putin, o presidente Donald Trump deu um cavalo de pau e não só confirmou o cancelamento do encontro, mas também anunciou o primeiro pacote de sanções de sua gestão contra a Rússia devido ao…
