BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino marcou para os das 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento, na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federeal), dos cinco réus do caso Mari...
Decisão foi proferida nesta sexta-feira (5), no âmbito da Execução Penal 169, aberta após a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pena Bruno Peres/Agência Brasil Flávio Bolsonaro O minis...
Weverton Rocha também deve participar da reunião com o presidente antes da análise da proposta no Senado FÁTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO DF – LULA/PREFEITOS – POLÍTICA – O pr...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como o presidente da República- par...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado acumula 99 pedidos de abertura de processo de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2020, quando decisões da corte sobre o enf...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se dividiram nesta quinta-feira (4) no julgamento para homologar o acordo firmado entre União e Axia, antiga Eletrobras, que aumenta a participação estat...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (4) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito F...
Luiz Silveira/STF Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária do STF. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachmen...
Carlos Viana criticou decisão de Gilmar Mendes sobre Lei do Impeachment e pediu a redução da interferência política nas indicações ao Supremo Carlos Moura/Agência Senado Carlos Viana, do Podemos, é o ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) invade a prerrogativa do Congresso ao fixar critérios de transparência para a execução ...
