Tag: STM
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STM recebe pedido de expulsão de Bolsonaro e militares condenados por trama golpista
[ad_1] ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STM (Superior Tribunal Militar) recebeu nesta terça-feira (3) as representações de perda de patente dos cinco militares do núcleo crucial da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O tribunal militar vai avaliar os casos de Bolsonaro, que é capitão reformado, dos generais da reserva Augusto Heleno,…
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STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e outros militares condenados
[ad_1] Processo deve começar após decisão de trânsito em julgado das condenações e as prisões dos acusados da trama golpista Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso das forças no caso de condenação criminal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
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Bolsonaro deve perder patente se condenado; procedimento é alvo de divergência entre STF e STM
[ad_1] CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A possível condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de oficiais-generais no processo sobre a trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal) deve reacender a discussão sobre o papel da Justiça Militar no desdobramento de ações sobre crimes comuns. A controvérsia está no banimento das Forças Armadas de militares…
