Tag: Supremo
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PGR pede que Supremo condene deputados do PL por desvios de emendas parlamentares
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu à Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de três deputados do PL por corrupção passiva e organização criminosa, devido a desvios na destinação de emendas parlamentares. A manifestação foi feita na manhã desta terça-feira (10), quando a turma começou a…
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PF faz buscas para investigar vazamento de dados da Receita de ministros do Supremo
[ad_1] Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira de Carnaval, 17, quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, no âmbito de investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal de ministros da Corte e de seus familiares. A medida foi tomada…
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Vazamento de trechos de reunião gera desconforto no Supremo
[ad_1] A saída de Dias Toffoli da relatoria do caso Master, no Supremo Tribunal Federal (STF), não aliviou o clima interno — pelo contrário. Ministros passaram a desconfiar que reuniões reservadas entre integrantes da Corte podem ter sido gravadas, e que parte do conteúdo teria sido repassada ao Poder360. Nesta sexta-feira (13), o jornal digital…
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Supremo diz que novo recurso de Bolsonaro é inadmissível
[ad_1] De acordo com a agência francesa de notícias France-Presse (AFP), o documento judicial confirma a decisão tomada no fim de novembro, quando a mais alta instância do Judiciário brasileiro considerou que todos os recursos possíveis haviam sido esgotados pelo ex-líder de extrema direita (2019–2022), que passou a cumprir sua pena nas dependências da Polícia…
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Supremo brasileiro autoriza ecografia a Jair Bolsonaro na prisão
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o exame seja realizado com um aparelho portátil de ultrassom no quarto onde Jair Bolsonaro está detido, com o objetivo de verificar a existência de uma hérnia inguinal bilateral e avaliar a necessidade de uma cirurgia. O magistrado respondeu…
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Advogados de Bolsonaro pedem permissão ao Supremo para nova cirurgia
[ad_1] Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por tentativa de golpe de Estado, apresentaram nesta terça-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que ele seja autorizado a passar por uma nova cirurgia, segundo a imprensa brasileira. A defesa afirma que Bolsonaro precisa ser tratado de uma crise de hipotireoidismo, considerada sequela de…
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Senado aprova PEC do Marco Temporal e desafia o Supremo
[ad_1] No primeiro turno da votação no Senado, foram 52 votos favoráveis à PEC contra 14 – além de uma abstenção; no segundo turno, foram 52 a 15, com uma abstenção Carlos Moura/Agência Senado Carlos Moura/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição…
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Supremo francês confirma condenação de Nicolas Sarkozy
[ad_1] Ex-presidente da França foi condenado a seis meses de prisão, pena esta que poderá ser cumprida em regime domiciliar, pelo financiamento irregular de sua campanha de 2012 FRANCK FIFE / AFP Tribunal Supremo da França confirma condenação a seis meses de prisão, que poderá ser cumprida em regime domiciliar, contra o ex-presidente Nicolas Sarkozy…
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ENQUETE – OS PINGOS NOS IS – Você acredita que a insatisfação da presidência do Senado com a indicação de Lula ao Supremo pode ter consequências?
[ad_1] Até agora, Davi Alcolumbre não se manifestou sobre a indicação; candidato favorito dele era Rodrigo Pacheco Arte/Jovem Pan O programa Os Pingos nos Is vai ao ar de segunda a sexta, das 18h às 20h ENQUETE – OS PINGOS NOS IS Você acredita que a insatisfação da presidência do Senado com a indicação de…
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Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo
[ad_1] Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. O ex-assessor…
