Tag: suspende
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Moraes suspende julgamento sobre reajuste de plano de saúde de idosos
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (5) a análise do caso que discute se o Estatuto do Idoso deve ser aplicado em contratos de planos de saúde assinados antes de 2004, quando a legislação entrou em vigor. Antes disso, votaram os ministros Flávio…
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Ministro do TSE pede vista e suspende julgamento sobre cassação do mandato de Cláudio Castro
[ad_1] Após a relatora pedir inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado, o ministro Antonio Carlos Ferreira solicitou mais tempo para analisar o processo do governador do RJ Rafael Luz/ STJ O ministro do STJ, Antônio Carlos Ferreira O julgamento de Cláudio Castro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi interrompido nesta terça-feira…
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Mendonça suspende julgamento de governador após RR contratar seu instituto
[ad_1] BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, em agosto, o julgamento no TSE que pode cassar o governador de Roraima. Em março, o instituto fundado pelo ministro recebeu R$ 273 mil do governo do estado, em um contrato sem licitação. O caso foi revelado pelo jornal O Globo e…
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Federação Turca suspende 149 juízes por suposto envolvimento em esquema de apostas
[ad_1] Entidade informou nesta sexta-feira (31) que decidiu impor sanções de oito a doze meses aos envolvidos, enquanto as investigações continuam contra outros três Patrick T. Fallon / AFP “A reputação do futebol turco é construída sobre a santidade do esforço em campo”, disse o presidente da federação, Ibrahim Hacsosmanoglu A Federação Turca de Futebol…
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Venezuela suspende acordo energético com Trinidad e Tobago após chegada de navio de guerra dos EUA
[ad_1] Maduro classificou as manobras conjuntas entre Washington e Port of Spain como uma ‘ameaça’ à segurança venezuelana Federico PARRA / AFP Nicolas Maduro, presidente da Venezuela A Venezuela anunciou nesta segunda-feira (27) a suspensão do acordo energético que mantinha com Trinidad e Tobago, poucas horas depois de o país insular receber um navio de…
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Dias Toffoli conclui voto e STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais
[ad_1] Ministro do STF propôs duas regras para substituir o regime atual; o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (11), com o voto do ministro Luiz Fux, relator de ação com tema semelhante Antonio Augusto/STF O ministro sugeriu tratamento especial para casos que considera ‘especialmente graves’, como riscos ao Estado democrático e terrorismo O Supremo…
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STF suspende julgamento sobre reoneração da folha – 21/10/2025 – Mercado
[ad_1] O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) para analisar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia foi suspenso nesta terça-feira (21). Até o momento, três ministros votaram para manter a reoneração gradual até 2027, defendida pelo governo. Na sexta-feira (17), o relator do caso, ministro Cristiano…
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INSS suspende crédito consignado de quatro bancos; veja quais são e entenda os motivos
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu a possibilidade de realização de operações de crédito consignado e quatro instituições financeiras nesta quinta-feira (16). Segundo documentos publicados no Diário Oficial da União, os bancos Inter e Paraná e as instituições Facta Financeira e Cobuccio a Sociedade de Crédito Direto…
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Juíza suspende demissões de servidores durante paralisação do governo nos EUA
[ad_1] A juíza federal Susan Illston, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, bloqueou temporariamente a administração Donald Trump de realizar demissões em massa de servidores federais durante a paralisação do governo, apoiando os sindicatos que argumentaram que as medidas eram ilegais. Leia mais (10/16/2025 – 09h48) [ad_2] Fonte: Folha de…
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TCU suspende decisão sobre meta fiscal – 15/10/2025 – Mercado
[ad_1] O ministro Benjamin Zymler, do TCU (Tribunal de Contas da União), suspendeu os efeitos da decisão que obrigava a equipe econômica a seguir o centro da meta de resultado primário, e não o piso. Na prática, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evita o risco de um congelamento adicional de R$…
