Tag: temporária
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Moraes barra saída temporária de Delgatti por falta de comprovação de requisito legal
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de saída temporária do hacker Walter Delgatti Neto. A decisão impede que o detento deixe a prisão nesta terça-feira, 17. No começo do mês, a administração da Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, em Tremembé (SP), havia informado ao STF que…
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Auxílio por incapacidade temporária negado: veja o que fazer e como recorrer
[ad_1] Entenda os motivos da negativa e como contestar a decisão, aumentando as chances de aprovação do benefício É possível recorrer quando o auxílio por incapacidade temporária é negado pelo INSS Imagem: rafastockbr | Shutterstock O auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é um benefício previdenciário fundamental para quem fica temporariamente incapaz de trabalhar devido…
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Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens
[ad_1] Ministro preside a Corte nesta quinta-feira (6), em função da participação do presidente do Supremo, Edson Fachin, na Cúpula do Clima, em Belém Antonio Augusto / STF Vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, preside nesta quinta-feira (6) a Corte de forma interina O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, preside nesta quinta-feira (6)…
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Exclusivo: Veja saldo de celulares e drogas apreendidos após saidinha temporária em São Paulo
[ad_1] Policiais Penais terminaram inspeções em reeducandos e no entorno dos presídios após liberação da Justiça Escondidos em diferentes lugares do sistema prisional paulista, desde frestas nas paredes das penitenciárias, até mesmo dentro do próprio corpo, os policiais penais terminaram a checagem em busca de evitar que drogas, celulares e outros objetos proibidos fossem inseridos…
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Prisão temporária não possui razão legítima para existir – 25/09/2025 – Políticas e Justiça
[ad_1] Até pouco tempo atrás a prisão temporária (modalidade de prisão cautelar com prazo de duração, ao contrário da prisão preventiva) era indisfarçadamente, e muitas vezes até explicitamente, utilizada como forma de pressão para arrancar confissões e delações. Nada mais era do que uma forma de tortura legalizada. Então, em 2022, o Supremo Tribunal Federal…
