Tag: TJSP
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TJ-SP condena Tabata Amaral a pagar R$ 30 mil a Ricardo Nunes por ofensa em campanha de 2024
[ad_1] O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2024. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado e reformou parcialmente sentença…
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TJ-SP condena Paulo Kogos a pagar R$ 15 mil a Kim Kataguiri por acusação de ‘rachadinha’
[ad_1] O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o influenciador Paulo Kogos (União-SP) a pagar R$ 15 mil ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e arcar com as custas do processo pela imputação da prática de “rachadinha” ao parlamentar. A decisão em segunda instância confirma o que ocorreu na fase anterior. Ainda cabe…
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TJSP elege Francisco Eduardo Loureiro como novo presidente
[ad_1] Fernando Loureiro, que atualmente ocupa o cargo de corregedor-geral, comandará a corte nos próximos dois anos; demais cargos de cúpula também foram definidos em primeiro turno Divulgação / TJSP Cerimônia de posse dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura e EPM eleitos; no centro, Francisco Eduardo Loureiro, novo presidente do TJSP O Tribunal de…
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TJ-SP suspende decisão contra cláusulas da 99Food – 07/11/2025 – Mônica Bergamo
[ad_1] O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão que derrubava cláusulas da 99Food em contratos de exclusividade com restaurantes. A medida, tomada pelo desembargador Sérgio Shimura, devolve à empresa o direito de manter os acordos questionados pela Keeta, sua concorrente no mercado de delivery. A decisão de primeira instância, da 3ª Vara…
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TJ-SP rejeita recurso da Prefeitura e mantém decisão que libera mototáxi
[ad_1] Gestão tem 90 dias para definir as regras que permitirão o funcionamento do serviço LECO VIANA/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO Serviço de mototáxi na capital paulista vem sendo alvo de disputas judiciais e administrativas desde o início do ano O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou um novo recurso da Prefeitura de São Paulo e…
