Tag: Turma
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Fachin autoriza mudança de Fux para Segunda Turma do STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do tribunal. A decisão atende a um pedido feito por Fux na terça (21). O ministro comunicou que pretende deixar a Primeira Turma após se…
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Luiz Fux pede transferência de turma no STF e deve deixar julgamento da trama golpista
[ad_1] Movimentação ocorre após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso; caso Edson Fachin permita a mudança, próximo indicado de Lula assumirá lugar na Primeira Turma Gustavo Moreno/STF Luiz Fux não apresentou justificativas, mas citou o artigo 19 do Regimento Interno do Supremo, que permite a movimentação entre turmas O ministro Luiz Fux solicitou ao presidente…
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Fux pede mudança de Turma no STF e deve ficar fora de processos sobre trama golpista
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux pediu à Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para ser transferido da Primeira Turma da corte para a Segunda Turma. O movimento, se autorizado, deve tirar Fux das próximas fases do julgamento da trama golpista. A transferência dos ministros entre os colegiados está prevista no artigo…
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Primeira Turma do STF mantém Moro réu por sugerir que Gilmar Mendes vende sentenças
[ad_1] Defesa do senador apresentou ‘embargo de declaração’, modalidade de recurso que serve para esclarecer ou questionar detalhes da decisão WALLACE MARTINS/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO O processo foi aberto com base em um vídeo que repercutiu nas redes sociais em abril de 2023 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (4) para…
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Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
[ad_1] O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro. A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma…
