Tag: unanimidade
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Gilmar Mendes vota; prisão de Vorcaro é mantida por unanimidade
[ad_1] Por 4 votos a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (20) manter a prisão banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O colegiado finalizou o julgamento virtual do caso e referendou decisão do ministro André Mendonça, que, no dia 4 deste mês, determinou a prisão do banqueiro e…
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Primeira Turma do STF condena 3 deputados do PL por desvios de emendas por unanimidade
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta terça-feira (17) três deputados do PL por corrupção p… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. [ad_2] Fonte: Notícias ao Minuto
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Primeira Turma do STF tem unanimidade para manter Bolsonaro na Papudinha
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (5) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Alexandre de Moraes. Na segunda-feira (2), o…
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Por unanimidade, plenário do Cade aprova operação da Azul com a United Airlines
[ad_1] O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, aprovou por unanimidade o ato de concentração envolvendo a Azul e a United Airlines. A operação prevê o aumento da participação minoritária da United na companhia brasileira, no contexto do processo de reorganização judicial conduzido nos Estados Unidos sob o Chapter 11. Com a…
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Ministros da 1ª Turma do STF devem manter prisão de Bolsonaro por unanimidade nesta segunda
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter, por unanimidade, nesta segunda-feira, 24, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros terão das 8h às 20h para depositarem seus votos, concordando ou não com o relator. Bolsonaro está detido na Superintendência da…
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Por unanimidade, STF condena mais nove réus pela trama golpista
[ad_1] Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O colegiado também decidiu absolver o general de Exército Estevam Theophilo por falta de provas. A turma formou placar de 4 votos a 0 para condenar…
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Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação
[ad_1] Cármen Lúcia, votou neste sábado (15), e acompanhou o relator Alexandre de Moraes e tinha votado a favor Pedro França/Agência Senado Eduar Bolsonaro, filho número 3 do ex-presidente Jair Bolsonaro Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou tornar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação. Na sexta-feira (14), já tinha sido…
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Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Bolsonaro
[ad_1] Primeiro voto foi do relator Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos demais ministros; agora, as defesas dos condenados podem apresentar mais requerimentos para recorrer do caso Rosinei Coutinho/STF STF rejeita, de forma unânime, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista…
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Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados
[ad_1] Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista. Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar…
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CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente…
