Tag: veta
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STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16). …
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Lula sanciona reajustes do Legislativo, mas veta penduricalhos que furam teto
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste salarial das carreiras do Poder Legislativo, mas vetou dispositivos com penduricalhos que elevavam os salários de servidores da Câmara dos Deputados para além do teto constitucional. De autoria da Mesa Diretora da Câmara, o texto criava gratificação que concede um dia de licença para…
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Lula veta integralmente PL da dosimetria de penas para condenados por tentativa de golpe
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso havia concluído a aprovação da proposta em 18 de dezembro, mas, de acordo com o rito…
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Lula sanciona Lei contra descontos indevidos no INSS, mas veta devolução via orçamento
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327, que proíbe descontos relativos a mensalidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovada pelo Congresso após o escândalo das fraudes envolvendo descontos de aposentados e pensionistas, a norma determina a devolução dos valores em até 30 dias após a…
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PP do Paraná veta candidatura de Sergio Moro ao governo do estado
[ad_1] Partido, que faz parte da União Progressista, exerceu seu direito de não chancelar um nome que não seja consenso na federação Geraldo Magela/Agência Senado Os senadores Ciro Nogueira (PP) e Sergio Moro (União) no plenário da Casa O Progressistas (PP) do Paraná confirmou uma deliberação unânime que não homologará a candidatura do senador Sérgio…
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Magalu veta publicidade de Black Friday com Marcelo Castro – 28/11/2025 – Outro Canal
[ad_1] Aracaju A Magalu, empresa de varejo de Luiza Trajano, vetou uma campanha publicitária que iria ao ar no programa Alô Juca, apresentado por Marcelo Castro, na TV Aratu, afiliada no SBT na Bahia. Estamos com problemas para exibir o conteúdo do artigo. Ative o JavaScript nas configurações do seu navegador. Cobre diariamente os bastidores…
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Governo Lula veta alteração em royalties do petróleo e mudança com impacto de R$ 7 bi na conta de luz
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República por causa da viagem do presidente Lula à África, vetou trechos da MP (medida provisória) de reforma do setor elétrico que tratam do cálculo de royalties do petróleo e da compensação aos produtores pelas perdas com cortes na produção de energia, com…
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Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa
[ad_1] Foram barrados os trechos que diminuíam o período de inelegibilidade de políticos condenados e a possibilidade de aplicar as mudanças de forma retroativa FÁTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto aprovado pelo Congresso que alterava a Lei da Ficha Limpa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
