Tag: veto
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Veto de Lula a supersalários para Congresso e TCU pode acelerar criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O veto parcial do presidente Lula a projetos de lei que estabelecem reajustes a funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) pode acelerar a criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias, afirma o líder do PT, Pedro Uczai (SC). “Vamos enfrentar esse tema…
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Veto de Lula a supersalários pode acelerar criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O veto parcial do presidente Lula a projetos de lei que estabelecem reajustes a funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) pode acelerar a criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias, afirma o líder do PT, Pedro Uczai (SC). “Vamos enfrentar…
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Entidades pedem veto de Lula ao PL dos supersalários na Câmara e no Senado
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Após o Congresso ter aprovado dois projetos de lei que criam uma licença compensatória para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado, dez entidades que acompanham políticas públicas no país escreveram um documento pedindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que vete os trechos das matérias sobre os penduricalhos.…
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Veto de Lula a emendas contraria parlamentares, mas Congresso pretende evitar crise com governo
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decisão do presidente Lula (PT) de vetar R$ 400 milhões em emendas e remanejar outros R$ 7 bilhões desagradou a congressistas, mas não deve ser suficiente para motivar uma nova crise entre o Planalto e o Legislativo. A interpretação foi transmitida à Folha por diversos integrantes do Congresso e…
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Planalto deve deixar para partido da base ida ao STF contra derrubada de veto de Lula a PL da Dosimetria
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A cúpula do governo federal avalia que, caso o Congresso derrube o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no processo da trama golpista, o texto será motivo de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal). Avaliação da área jurídica do Planalto…
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Lula sanciona diretrizes orçamentárias para 2026 com veto a aumento de fundo partidário
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) sancionou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026 com veto ao trecho que ampliava o fundo partidário, uma verba extra para as despesas dos partidos. A medida, aprovada pelo Congresso em dezembro, foi considerada inconstitucional pelo Executivo e derrubada na sanção de quarta-feira (31). A…
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Austrália: Reddit questiona lei de veto de redes sociais – 12/12/2025 – Tec
[ad_1] O fórum eletrônico Reddit apresentou nesta sexta-feira (12) um recurso para contestar a lei na Austrália que proibiu o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, dois dias depois de a legislação entrar em vigor. O país tornou-se o primeiro do mundo a proibir crianças e adolescentes de acessarem uma série de…
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Lula vai sancionar PL da Dosimetria? Veja impactos de possível veto
[ad_1] Decisão envolve disputa com Câmara e Senado e pode resultar em nova derrota do governo no Congresso. Ricardo Stuckert/PR Possível veto do presidente Lula pode se tornar mais um ponto de atrito entre o Palácio do Planalto e o Congresso O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que o projeto de lei destinado…
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Nunes sanciona transporte por moto em SP com veto no centro expandido
[ad_1] Lei exige placa vermelha custeada pelos aplicativos e proíbe viagens nas Marginais; empresas apontam inviabilidade do serviço ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sanciona a regulamentação do transporte de passageiros por motocicletas na capital paulista O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta quarta-feira (10) a regulamentação do…
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Zucco destaca atuação decisiva da Oposição na derrubada do veto que salvará até R$ 7 bilhões do Rio Grande do Sul
[ad_1] Dispositivo vetado atingia frontalmente o RS, ao obrigar Estados em situação de calamidade pública a manter o pagamento de dívidas garantidas pela União Mário Agra/Câmara dos Deputados Líder da Oposição, deputado federal Zucco (PL-RS), teve participação direta e decisiva na articulação que levou o Congresso Nacional a derrubar o veto imposto pelo presidente Lula…
