Tag: vetos
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Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, com vetos
[ad_1] Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Complementar 227, que representa a última etapa da regulamentação da reforma tributária. O texto cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão responsável por gerir e coordenar operacionalmente o novo imposto compartilhado entre estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério…
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Derrubada dos vetos contradiz esforço do governo na COP30, diz Gleisi
[ad_1] Congresso derrubou, até o momento, 24 dispositivos ao veto do presidente Lula ao projeto que flexibilizou o licenciamento ambiental TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O resultado representa uma derrota para o governo e vai na contramão de alertas feitos por organizações ambientalistas A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, disse que a…
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“Perde o Brasil”, diz Gleisi sobre derrubada de vetos do licenciamento
[ad_1] A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quinta-feira (27) que a derrubada por parte do Congresso Nacional dos vetos à Lei de Licenciamento Ambiental é uma perda não para o governo, mas para o Brasil. “Perdem o meio ambiente, a proteção dos nossos biomas, a segurança dos alimentos e da…
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Congresso derruba parte dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
[ad_1] Na Câmara dos Deputados, foram mais de 260 votos pela derrubada de 24 itens; no Senado, esses mesmos tópicos receberam 50 votos Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O Congresso Nacional derrubou, durante a sessão desta quinta-feira (27), parte dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei…
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Congresso vai derrubar vetos a programa de socorro – 26/11/2025 – Mercado
[ad_1] O Congresso Nacional deve derrubar vetos presidenciais feitos à lei do Propag, programa de socorro aos estados, em uma medida que vai facilitar a adesão de estados como o Rio de Janeiro e ampliar o alívio nas dívidas desses entes com a União. Segundo três interlocutores ouvidos pela Folha, a derrubada dos vetos foi…
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Conta de luz pode ficar mais cara sem vetos de Lula – 17/11/2025 – Mercado
[ad_1] O custo com a MP (medida provisória) 1.304 para a conta de luz pode encostar em R$ 16 bilhões, segundo estimativas da Abrace, entidade que representa empresas que são grandes consumidoras de energia. Esse valor tem potencial para elevar a conta de luz em até 3% ao ano, a depender do cronograma de compra.…
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Alcolumbre cancela sessão para votar vetos ao licenciamento ambiental nesta quinta-feira
[ad_1] Segundo o presidente do Senado, o cancelamento da sessão atende solicitação da liderança do Governo no Congresso FÁTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO O presidente Lula conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante a cerimônia de abertura do encontro dos novos prefeitos e prefeitas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quinta-feira…
