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Relator pretende fazer emendas de redação, e texto seguirá direto para sanção
O relator no Senado do projeto de lei que isenta do pagamento de imposto de renda quem ganha até R$5 mil, Renan Calheiros (MDB-AL), deve apresentar o parecer na terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que pode ser votado no mesmo dia, caso não haja pedido de vista. Por enquanto, Renan pretende manter o texto aprovado na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), seu adversário político De acordo com aliados do senador, ele fará apenas mudanças de redação, sem alterar o mérito, ou fatiará a proposta. Dessa forma, a matéria poderá seguir direto para a sanção do presidente Lula.
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Renan Calheiros temia que algumas mudanças feitas por Lira poderiam gerar um impacto fiscal para o governo maior do que o calculado anteriormente. Lira excluiu, por exemplo, da base de cálculo de lucros e dividendos distribuídos pelos cartórios aos notários as taxas repassadas ao sistema judiciário.
Além disso, lucros e dividendos relativos ao ano-calendário de 2025 poderão ser distribuídos até 2028. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pontuou que se forem identificados prejuízos residuais, eles poderão ser compensados por meio de outro projeto de lei.
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
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Fonte: jovem Pan
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