Brasil tem mesma fecundidade da Suécia, mas outra política – 19/09/2025 – Laura Machado

A taxa de fecundidade no Brasil, de acordo com o Censo do IBGE de 2022, atingiu o menor patamar da história, com 1,55 filho por mulher. Em 2010, essa taxa era de 1,86, e foi o primeiro momento em que ficamos abaixo da taxa de reposição populacional, de 2,1 filhos por mulher. Além de estarmos abaixo da taxa de reposição há pelo menos 15 anos, a queda na fecundidade na última década foi de 0,3, cerca de 17% de redução em 12 anos. Ou seja, não repomos e estamos reduzindo os nascimentos abruptamente.

O Brasil projetava que começaríamos a encolher a partir de 2048, no entanto, essa expectativa foi antecipada pelo IBGE para 2042. Na verdade, isso só não acontece desde já porque os brasileiros vivem um número maior de anos.

A antecipação da projeção de queda populacional do IBGE ocorre porque algo muito surpreendente está acontecendo na nossa demografia. Esse ajuste precisaria ter o mesmo equivalente em todas as políticas públicas brasileiras, afinal, todo o desenho de intervenção pública é feito para uma dada demografia e a nossa mudou muito e muito rápido.

Será que o gasto compulsório com educação básica em um país com 4 filhos por mulher, como tínhamos há 40 anos, deveria ser o mesmo para um país com 1,5 filho por mulher? Na mesma medida, os gastos com saúde e Previdência deveriam ser os mesmos ou precisaremos de reformas?

Para além de toda a adequação demográfica necessária nas políticas existentes, precisamos decidir se esse é o momento de criarmos políticas de incentivos à natalidade ou se nosso caminho é ser um país com uma população menor.

Assim como no Brasil, a taxa de fecundidade na Suécia em 2022 foi de 1,5 filho por mulher, e na Dinamarca, de 1,55. Temos a mesma fecundidade dos países nórdicos, mas não temos as mesmas políticas públicas.

Ambos os países oferecem políticas altamente generosas, focadas na licença parental remunerada e no cuidado infantil. Na Suécia, os pais têm direito a 480 dias de licença com remuneração após o nascimento ou adoção de uma criança e, desde 2024, os avós podem também usufruir de dias de licença remunerada para cuidar dos netos. Além disso, os pais têm o direito de trabalhar em horário reduzido até os filhos completarem 8 anos, facilitando a conciliação entre vida profissional e família.

Na Dinamarca, a licença parental chega a 52 semanas e as creches são acessíveis e operam em tempo integral, com horários que podem ir das 6h às 18h, adaptando-se às necessidades dos pais. Importante ressaltar que apesar de toda a política de apoio e cuidado, tanto a Suécia quanto a Dinamarca se esforçam há décadas para aumentar a natalidade, e não conseguiram retornar à taxa de reposição nos últimos 40 anos, apesar de todo esse arcabouço. Ou seja, esses países, com toda política de cuidado e apoio, continuam com a fecundidade em queda.

É fácil imaginar que o Brasil difere em muitas características dos nórdicos, mas, considerando a falta de políticas de cuidado brasileira, talvez seja importante considerarmos a hipótese de que nossa taxa irá cair de forma ainda mais acentuada.

A Itália, por exemplo, em 2022, teve uma fecundidade de 1,2 filhos por mulher. Para o futuro, urge o Brasil decidir qual trajetória de (de)crescimento gostaria de seguir e adotar políticas para tal. Para o presente, precisamos adequar e reorganizar todas as nossas intervenções para a nova realidade demográfica que chegou para ficar.

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