Tag: Dino
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“Sem STF, fica pior”, diz Dino sobre atuação da Corte
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a Corte é insubstituível na função de proteção dos direitos dos cidadãos. O comentário foi feito na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, na qual o ministro Alexandre de Moraes foi homenageado pelos nove anos de atuação no Supremo. …
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Dino cita existência de “atacadistas de emendas” ao condenar deputados
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existência de “atacadistas de emendas”, que seriam responsáveis pela compra e venda de emendas parlamentares nos estados. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte condenou dois deputados federais do PL e…
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Dino decide acabar com aposentadoria compulsória para juízes e prevê perda do cargo
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória, com afastamento remunerado, não deve ser aplicada como punição a juízes, e infrações graves devem ser sancionadas com a perda do cargo. Dino afirmou que, desde a aprovação da reforma da Previdência em…
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Moraes autoriza buscas da PF contra acusado de perseguir Flávio Dino
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medida de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) contra o blogueiro maranhense Luís Pablo, acusado do crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino. As buscas foram cumpridas nesta terça-feira (10) pelos agentes na casa do blogueiro em São Luís. Foram apreendidos…
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Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha e outros alvos da CPI do INSS
[ad_1] ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro STF Flávio Dino suspendeu nesta quinta-feira (5) a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os listados pela CPI mista do INSS, incluindo de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula. A medida estende a decisão expedida favorável à empresária Roberta Moreira…
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Moraes e Dino votam no plenário virtual do STF para manter Bolsonaro na Papudinha
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Dino acompanhou o voto de Moraes, que na última segunda-feira (2) já havia negado o pedido…
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Decisão de Dino mobiliza Lulinha contra quebra de sigilo, e CPI vê afronta a Congresso
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino de suspender a quebra do sigilo bancário e fiscal de uma amiga de Lulinha levou a defesa do filho do presidente Lula (PT) a buscar a extensão do mesmo benefício e provocou novas críticas no Congresso Nacional de interferência…
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Defesa de Lulinha pede que Dino barre quebra de sigilo em CPI também
[ad_1] ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, apresentou nesta quarta-feira (4) um pedido de extensão da decisão de Flávio Dino de suspender a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Moreira Luchsinger. O pedido argumenta que os requerimentos na CPI…
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Relator da CPI do INSS critica Dino e diz que decisão pode anular quebra de sigilo de Lulinha
[ad_1] O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), fez críticas nesta quarta-feira, 4, à anulação da quebra de sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Ele acredita que essa decisão deverá abrir procedentes que podem levar até mesmo à anulação da quebra…
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Prefeito e vice de Macapá são afastados e alvos da PF por ordem de Flávio Dino
[ad_1] BRASÍLIA, DF, E RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), e o vice-prefeito, Mario Neto (Podemos), foram alvos de uma ação da Polícia Federal nesta quarta-feira (4) por ordem do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles foram afastados do cargo por 60 dias, em uma investigação sobre…
