Tag: Dino
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Penduricalhos: Gilmar fala em balbúrdia; Dino critica ganhos fora do teto
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar, nesta quarta-feira (25), as decisões liminares (provisórias) que suspenderam penduricalhos do funcionalismo público, em uma sessão marcada por críticas de ministros a esses pagamentos. Após as sustentações orais das partes, o julgamento foi suspenso para retomada nesta quinta (26), quando terá início…
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STF tende a confirmar liminar de Dino sobre penduricalhos em aposta para limpar imagem
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tende a referendar a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu os penduricalhos nos salários de servidores públicos, embora haja ressalvas quanto ao método utilizado pelo relator para proferir sua decisão. Previsto para esta quarta-feira (25), em sessão presencial, o julgamento é visto…
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Gleisi Hoffmann celebra decisão de Dino que suspendeu privatização da Celepar
[ad_1] A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, celebrou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu em liminar a privatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). Em publicação no Instagram, Gleisi classificou a decisão como importante e enfatizou que “não se pode…
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Decisão de Dino sobre penduricalhos é vista como recado a Fachin e expõe embate no STF
[ad_1] A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de suspender os chamados penduricalhos nos salários do funcionalismo público foi interpretada, nos bastidores da Corte, como um recado ao presidente do STF, Edson Fachin. O gesto expôs divergências internas sobre qual deve ser a prioridade de uma agenda ética para o tribunal. Interlocutores…
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Alckmin elogia suspensão do pagamento de penduricalhos por Flávio Dino
[ad_1] O vice-presidente da Republica e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou hoje (6) a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino em suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil.…
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Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda…
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Dino suspende manobra do Congresso para ressuscitar emendas canceladas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (21), antes mesmo da sanção presidencial, um artigo para ressuscitar emendas parlamentares canceladas e que foi incluído no projeto de lei que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais do país, aprovado na quarta-feira (17) pela Câmara dos…
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Dino quebra sigilo de Sóstenes e Carlos Jordy em ação sobre desvio de cota parlamentar
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou a quebra dos sigilos bancários dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), alvos nesta sexta-feira (19) de uma operação da Polícia Federal que investiga desvios de recursos de cotas parlamentares. O período da quebra do sigilo compreende…
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STF: Gilmar e Dino votam para derrubar lei que validou marco temporal
[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. Ele foi acompanhado por Flávio Dino. O decano do STF também votou para estabelecer um prazo de…
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Dino determina que PF investigue novas irregularidades em emendas Pix
[ad_1] Auditoria da Controladoria-Geral da União constatou repasse irregular total de R$ 72,3 milhões a 20 municípios WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Ministro Flávio Dino considera que auditoria “parece indicar permanência de um quadro generalizado de ilegalidades” O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (8) que a PF (Polícia Federal) investigue novas…
