Tag: Dino
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Dino marca para fevereiro julgamento do caso Marielle no STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino marcou para os das 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento, na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federeal), dos cinco réus do caso Marielle Franco, vereadora do PSOL morta em março de 2018 no Rio de Janeiro. Serão julgados o deputado Chiquinho Brazão…
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Flávio Dino proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
[ad_1] Decisão foi motivada por um pedido feito pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para impedir o pagamento aos parlamentares FáTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro entendeu que não pode ser permitido que deputados que estão no exterior irregularmente possam empenhar emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira…
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Caso Marielle: Moraes pede a Dino que marque data de julgamento de Chiquinho e Domingos Brazão
[ad_1] FÁTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Alexandre de Moraes pediu ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, que marque o julgamento da ação penal dos acusados de planejarem o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, que marque o…
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Dino diz que ‘não existe mandato de Miami’ e barra emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (4) que o poder Executivo libere ou execute quaisquer novas emendas aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ou Alexandre Ramagem (PL-RJ) por estarem fora do Brasil. Segundo o relator, em decisão no processo das emendas parlamentares, não existe mandato…
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Dino diz não falar sobre indicação de Messias ao STF por ser tema ‘politicamente controverso’
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que não se pronunciou sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à corte por não se manifestar sobre tema “politicamente controverso”. “O meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No…
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Dino, Cármen Lúcia e Zanin votam com Moraes para encerrar julgamento de Bolsonaro
[ad_1] Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Na teoria, as defesas, inclusive a de Bolsonaro, ainda poderiam apresentar embargos infringentes Flavio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram o relator Alexandre de Moraes, em sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), e votaram a favor de manter as condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus…
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Moraes e Dino votam para manter prisão de Bolsonaro; relator vê descumprimento reiterado de ordens do STF
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou sessão extra nesta segunda-feira (24) para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes, relator do caso, reafirmou a sua decisão de prender Bolsonaro e defendeu que os demais ministros da turma…
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Moraes e Dino votam contra recursos de Braga Netto, Ramagem e Garnier na trama golpista
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Além de ter se posicionado para manter a condenação de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), também votou nesta sexta-feira (7) pela rejeição dos recursos do ex-ministro Walter Braga Netto e de outros cinco condenados pela participação no núcleo central da trama golpista.…
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PF analisa emendas de 92 políticos por ordem de Dino e pode abrir novos inquéritos
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal faz um pente-fino sobre emendas parlamentares apresentadas por 92 políticos que têm ou tiveram mandato no Congresso para decidir se pede a abertura de novos inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar eventuais crimes, como corrupção e prevaricação. Ao mesmo tempo, as cidades e entidades que receberam esses…
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Dino afirma que STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos”
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que a Corte não impede o trabalho da polícia nem legitima um “vale-tudo com corpos estendidos”. A declaração do ministro ocorreu durante o julgamento em que o Supremo vai decidir sobre a responsabilização do Estado em casos de excessos cometidos pela…
