Tag: divergem
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Lula pede solução, e ministros divergem sobre modelo de leilão de megaterminal em Santos
[ad_1] ALEX SABINOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A questão do Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos, coloca em campos opostos a Casa Civil e o Ministério de Portos e Aeroportos. A preferência do presidente Lula (PT) é por uma solução que permita a participação de armadores chineses no leilão, segundo a Folha apurou…
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Reforma administrativa: especialistas divergem – 03/10/2025 – Mercado
[ad_1] A proposta de reforma administrativa que foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2) recebeu críticas e também elogios de especialistas em administração pública. No total, são três textos: uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), um PLP (Projeto de Lei Complementar) e um PL (projeto de lei). O texto altera significativamente a…
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Receita e ministério divergem em regulamentação tributária – 25/09/2025 – C-Level Plano Brasília
[ad_1] A tentativa de regulamentar um ponto da legislação tributária após a reforma promulgada em 2023 desencadeou uma disputa entre a Receita Federal e o Ministério do Empreendedorismo. O ponto central da divergência está na formulação de um decreto acerca do colegiado que supervisiona regras de desburocratização para as empresas. O tema gerou críticas duras…
