Tag: esse
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Tributaristas veem pouco efeito em decisão sobre IGF – 07/11/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de reconhecer a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), nesta quinta-feira (6), foi recebida com ceticismo por tributaristas. Para eles, a ausência de um prazo para que o Legislativo aprove a lei complementar necessária à criação do tributo esvazia os efeitos…
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NFS-e Nacional: a padronização que comporta divergências – 06/11/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A partir de 01/01/2026, todos os municípios deverão observar o padrão nacional da NFS-e (LC 214/2025, art. 62, §1º). O não atendimento pode ensejar suspensão temporária das transferências voluntárias da União (art. 62, §7º), sem possibilidade de flexibilização. Assim, a adoção do padrão nacional torna-se obrigatória para os 5.570 entes federativos municipais, seja pelo…
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A preferência do crédito tributário no STJ: discussão e impactos do Tema 1243 – 04/11/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] O Tema 1243 do STJ, afetado em 09/04/2024, irá definir se há a necessidade ou não de prévio ajuizamento da execução fiscal, ou de concretização da penhora, para o exercício do direito de preferência do crédito tributário, diante de execuções não tributárias movidas por terceiros. No caso concreto, o STJ está analisando o direito…
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O risco de o lucro de 2025 vir a ser tributado pelo PL 1087/2025 – 30/10/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou e enviou ao Senado o PL 1087, que isenta de imposto de renda os rendimentos mensais de até R$ 5.000. Esse movimento busca aumentar a progressividade do imposto, livrando de tributação os contribuintes de baixa renda. De outro lado, a perda de arrecadação que o projeto proporcionará será compensada…
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Netflix não será a única afetada por decisão tributária – 26/10/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] Chamou a atenção na semana passada a reclamação da Netflix sobre o julgamento a favor da União na disputa que envolve a contribuição conhecida como Cide-Remessas, Cide-Royalties ou Cide-Tecnologia. A tentativa de derrubar ou restringir essa cobrança era uma das maiores teses tributárias contra o governo federal, e a briga ainda pode ter desdobramentos…
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Reforma Tributária: o dilema do Simples Nacional em 2025 – 23/10/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] O Simples Nacional, criado pela Lei Complementar nº 123/2006, nasceu como um regime tributário simplificado e favorecido para micro e pequenas empresas, tornando-se uma das principais políticas de estímulo ao empreendedorismo no Brasil. Com a Reforma Tributária e a edição da Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta o novo sistema de tributos sobre o…
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Bares, restaurantes e agências de turismo na reforma tributária – 21/10/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A Emenda Constitucional nº 132/2023 promoveu ampla remodelação do sistema tributário ao instituir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos não cumulativos com incidência abrangente sobre o consumo, dentro do modelo do IVA-Dual. Regulamentada parcialmente pela Lei Complementar nº 214/2025, a reforma substitui os tributos…
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‘Dei um grito! Que final foi esse?’, diz Carolina Dieckmmann
[ad_1] ANA CORA LIMARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Mal terminou a exibição do último capitulo “Vale Tudo”, Carolina Dieckmmann deixou o encontro da direção e do elenco em uma boate no Rio. “Dei um grito. Que final foi esse, gente?”, brincou a atriz. Carolina contou que mesmo sabendo a gravação de Marco Aurélio (Alexandre…
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STF dá 1º voto contra obrigação de religar Sicobe – 17/10/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin votou nesta sexta-feira (17) para suspender as decisões do TCU (Tribunal de Contas da União) que determinavam a retomada do sistema físico de contagem da produção de bebidas frias, o Sicobe. Relator do caso, ele foi o primeiro a votar no julgamento virtual previsto para…
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Lucro presumido poderá ser afetado com reforma tributária – 16/10/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A reforma tributária instituiu dois novos tributos sobre o consumo: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que passarão a ser devidos de forma gradual a partir de 2027. No caso das empresas sujeitas ao regime do lucro presumido, cuja apuração tem como base a receita…
