Tag: Gilmar
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Gilmar Mendes vota; prisão de Vorcaro é mantida por unanimidade
[ad_1] Por 4 votos a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (20) manter a prisão banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O colegiado finalizou o julgamento virtual do caso e referendou decisão do ministro André Mendonça, que, no dia 4 deste mês, determinou a prisão do banqueiro e…
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Empresas de Vorcaro, na mira da CPI, pedem a Gilmar Mendes que anule quebras de sigilo
[ad_1] A decisão do ministro Gilmar Mendes de anular a quebra de sigilo do fundo Arleen, usado pelo cunhado de Daniel Vorcaro para comprar a participação da empresa do ministro Dias Toffoli no resort Tayayá, abriu caminho para que outras empresas ligadas ao banqueiro busquem o mesmo benefício. Duas dessas companhias tiveram os sigilos fiscal…
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Gilmar critica CPI e suspende quebra de sigilo de fundo sócio de resort ligado a Toffoli
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu a quebra de sigilo do fundo Arleen que havia sido aprovada nesta quarta (18) pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado. O fundo de investimentos é ligado à administradora Reag, investigada no escândalo do Banco Master. Em 2021, a empresa…
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Gilmar libera por 45 dias pagamento de retroativos já programados no Judiciário e Ministério Público
[ad_1] LUÍSA MARTINSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes liberou, por 45 dias, o pagamento de penduricalhos retroativos reconhecidos administrativamente e que já estavam programados para o período. O decano alertou, porém, que qualquer adiantamento ou reprogramação financeira será considerado burla, sujeita a punição. Na decisão proferida na semana…
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Penduricalhos: Gilmar fala em balbúrdia; Dino critica ganhos fora do teto
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar, nesta quarta-feira (25), as decisões liminares (provisórias) que suspenderam penduricalhos do funcionalismo público, em uma sessão marcada por críticas de ministros a esses pagamentos. Após as sustentações orais das partes, o julgamento foi suspenso para retomada nesta quinta (26), quando terá início…
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Gilmar Mendes defende Toffoli e diz que ministro tem ‘compromisso com a Constituição’
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, usou as redes sociais nesta segunda-feira (26) para fazer uma defesa do colega Dias Toffoli, que é alvo de questionamentos por sua condução do caso do Banco Master e potenciais conflitos de interesse com investigados. “O ministro Dias Toffoli tem uma trajetória…
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Gilmar Mendes nega habeas corpus com pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro
[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não chegou a analisar o mérito do pedido, mas negou o HC por inadmissibilidade da via eleita. Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica…
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Michelle se reúne com Gilmar Mendes e pede prisão domiciliar para Bolsonaro
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) se encontrou com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e pediu ajuda para que o marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seja enviado para prisão domiciliar. A conversa entre Michelle e Gilmar foi revelada pelo portal G1 e confirmada pela Folha. A…
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STF: Gilmar e Dino votam para derrubar lei que validou marco temporal
[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. Ele foi acompanhado por Flávio Dino. O decano do STF também votou para estabelecer um prazo de…
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Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros
[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos…
