Tag: Gilmar
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Senado prepara nova lei sobre impeachment de ministro do STF para rebater decisão de Gilmar
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como o presidente da República- para rebater a decisão de Gilmar Mendes que blindou os ministros contra processos de impeachment, ao elevar o quórum para afastá-los e tornar uma prerrogativa…
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Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment
[ad_1] Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros Victor Piemonte/STF Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária do STF. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode…
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Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou”
[ad_1] Luiz Silveira/STF Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária do STF. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da Corte “caducou”, isto é, perdeu a validade pela ação do tempo. Mendes defendeu a decisão liminar…
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Governo Lula vê brecha para realinhar relação com Senado após decisão de Gilmar sobre impeachment
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Uma ala majoritária do governo Lula (PT) avalia que o debate deflagrado nesta quarta-feira (3) após a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros tira a sucessão no STF (Supremo Tribunal Federal) do foco, permitindo ao Palácio do Planalto realinhar sua relação com o Senado.Há, inclusive, quem defenda no governo um…
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Lei do Impeachment: Alcolumbre critica decisão ‘monocrática’ de Gilmar Mendes
[ad_1] Presidente do Senado se manifestou nesta quarta-feira (3) após o decano do STF alterar legislação que trata sobre afastamentos de ministros do Supremo Carlos Moura/Agência Senado Alcolumbre cobrou do STF respeito ao Poder Legislativo, bem como às suas decisões O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criticou nesta quarta-feira (3) o ministro Gilmar…
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AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
[ad_1] O advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de abertura de processo de impeachment pelo Senado faz parte de uma ‘relação de equilíbrio’ entre os poderes Renato Menezes/AscomAGU Jorge Messias A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão…
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Marco Aurélio Mello sobre decisão de Gilmar: ‘Péssimo em credibilidade e cidadania’
[ad_1] Ex-ministro disse que o STF está sendo colocado na vitrine sem necessidade, que é um estilingue que volta Nelson Jr./SCO/STF – 10/05/2018 Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello declara voto contrário ao candidato petista ao Planalto A decisão monocrática tomada nesta quarta-feira (3) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar…
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Decisão de Gilmar que blinda STF irrita Alcolumbre, e Congresso discute reação
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou a aliados estar revoltado com a decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros da corte. Parlamentares da oposição afirmam que a iniciativa blinda…
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Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (3), em decisão liminar (provisória), trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros da corte. A lei é de 1950, e Gilmar considerou incompatível com a Constituição, por exemplo, um artigo que permite a qualquer…
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Oposição reage à decisão monocrática de Gilmar Mendes: ‘Ministro não pode anular a Constituição sozinho’
[ad_1] Para os parlamentares, a medida concentra poder, esvazia o papel constitucional do Senado e cria um cenário de ‘autoproteção institucional’ Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Sanderson, do PL gaúcho, é o vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu trechos da Lei do Impeachment referentes…
