Tag: gradual
-
Aumento para bets e fintechs será gradual, diz relator – 20/11/2025 – Mercado
[ad_1] Relator do projeto de lei que eleva imposto sobre bets e fintechs, o senador Eduardo Braga (MDB-AL) vai propor o aumento gradual da alíquota sobre essas empresas, mas em valor menor do que o atualmente debatido no Senado e com foco no combate ao mercado ilegal. “É hora de fecharmos a porta para acabar…
-
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade, mas limita a 20 dias
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o texto-base projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade a partir de 2027, com gastos custeados pelo Tesouro Nacional, mas limitou o período a 20 dias. A proposta previa até 30 dias, mas não houve acordo no plenário -apesar de o projeto ser…
-
Zanin vota para manter reoneração gradual da folha até 2027
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (17) para reconhecer que o Congresso não pode aprovar legislação que reduza a receita da União sem que apresente medidas compensatórias. O julgamento no Supremo analisa a lei do Congresso que prorrogou até 2027 a desoneração da folha…
-
Zanin vota para manter reoneração gradual da folha até 2027 – 17/10/2025 – Mercado
[ad_1] O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (17) para reconhecer que o Congresso não pode aprovar legislação que reduza a receita da União sem que apresente medidas compensatórias. O julgamento no Supremo analisa a lei do Congresso que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17…
-
Câmara propõe aumento gradual da licença-paternidade – 11/10/2025 – Mercado
[ad_1] O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líderes partidários da Câmara, a bancada feminina e o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), fecharam um acordo para aumento gradual da licença-paternidade, com gastos custeados pelo Tesouro Nacional. A proposta é elevar a licença remunerada após o nascimento do filho para dez dias a partir…
