Tag: julgamento
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TSE retoma julgamento que pode cassar governador do Rio de Janeiro
[ad_1] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. A sessão é transmitida pela TV Justiça. Em novembro do ano passado, a relatora do…
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Toffoli deve votar em julgamento sobre prisão de Vorcaro
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve participar do julgamento da manutenção da prisão do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em sessão virtual da Segunda Turma, conforme ele próprio tem dito a interlocutores. Assim, ele deve seguir atuando no caso sempre que houver análise colegiada do…
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STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Apesar do adiamento, continuam válidas…
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Zuckerberg nega em julgamento que Instagram tenha crianças como alvo
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, afirmou várias vezes nesta quarta-feira (18), durante um julgamento histórico sobre vício em redes sociais entre jovens, que a dona do Facebook e Instagram não permite o acesso de crianças menores de 13 anos em suas plataformas. As declarações ocorreram apesar de Zuckerberg…
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Zuckerberg é ouvido hoje em julgamento sobre dependência em redes sociais
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O dono da Meta, Mark Zuckerberg, deve prestar depoimento nesta quarta-feira (18) em um julgamento que analisa a dependência de jovens em redes sociais. O bilionário será ouvido em um tribunal de Los Angeles. Esta é a primeira vez que ele deve ser interrogado sobre a segurança das suas…
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Julgamento sobre aposentadoria especial do vigilante está em 4×3 contra segurados
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos contrários à concessão de aposentadoria especial aos profissionais vigilantes. Outros três ministros votaram para reconhecer o direito. O caso começou a ser julgado na semana passada no plenário virtual que vai até o fim desta sexta-feira, 13. O Ministério da Previdência Social estima um impacto de…
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Julgamento de Carla Zambelli na Itália é suspenso e deve ser retomado amanhã (12)
[ad_1] O julgamento que vai decidir sobre a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa em Roma, na Itália, foi suspenso nesta quarta-feira, 11, e está previsto para ser retomado nesta quinta-feira, 12. A análise do caso já foi adiada quatro vezes. A extradição da ex-parlamentar começou a ser analisada nesta terça. Essa é…
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Harry comparece ao primeiro dia de julgamento contra tabloides em Londres
[ad_1] O Príncipe Harry retornou ao Reino Unido nesta semana para acompanhar o que pode ser a etapa final de sua disputa judicial contra a Associated Newspapers, grupo responsável pelos jornais Daily Mail, Mail on Sunday e pelo site MailOnline. O julgamento começou na segunda-feira, 19, no Tribunal Superior de Londres. A editora nega as…
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Preso por tráfico, ex-jogador do Fluminense tem julgamento marcado
[ad_1] O atacante Mateus Gonçalves, de 31 anos, permanece preso há 202 dias acusado de tráfico de drogas e associação criminosa. Ele está detido na Penitenciária Estadual de Dourados, em Mato Grosso do Sul. Na última semana, a Justiça de Caarapó (MS) marcou o julgamento do caso para o dia 12 de fevereiro de 2026…
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TSE acumula casos de cassação sem julgamento e chega a 2026 com pendências de 2022
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai entrar em 2026, ano de eleições gerais, com julgamentos ainda pendentes das eleições de 2022. A corte manteve nos últimos meses uma pauta esvaziada, com poucos processos de destaque, e deixou sem conclusão casos com potencial impacto no ano que vem. Há ações abertas…
