Tag: julgamento
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STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente dois réus foram absolvidos. A Primeira Turma finalizou hoje o julgamento do Núcleo 2 e decidiu condenar mais cinco réus. Entre setembro e…
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STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta segunda-feira, 15, em sessão virtual extraordinária do plenário, o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas. Relator dos processos, o ministro Gilmar Mendes deve apresentar seu voto durante a deliberação. Na última sexta-feira, 12, Gilmar solicitou o agendamento…
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Moraes nega pedido dos réus para incluir Fux em julgamento do núcleo 2
[ad_1] Advogados de defesa de Filipe Martins e Mário Fernandes queriam a presença do único ministro que absolveu Jair Bolsonaro no núcleo 1 Rosinei Coutinho/STF e Fátima Meira/Enquadrar/Estadão Conteúdo Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo 2 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o pedido…
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STF marca julgamento de deputados do PL por desvio de emendas
[ad_1] Procuradoria-Geral da República denuncia Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa por corrupção passiva e organização criminosa em esquema de propinas FÁTIMA MEIRA / ENQUADRAR / ESTADÃO CONTEÚDO STF marca julgamento de deputados do PL por desvio de emendas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 10 e 11…
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STF inicia nesta terça-feira julgamento do Núcleo 2 por tentativa de golpe
[ad_1] Segundo a PGR, os seis acusados teriam sido responsáveis pela elaboração da ‘minuta golpista’, pela proposta de ‘neutralização’ violenta de autoridades, além de articulação dentro da PRF para dificultar voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022 © Rosinei Coutinho/STF Nos dias 9 e 16 de dezembro, haverá sessões pela manhã (das 9h…
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Dino marca para fevereiro julgamento do caso Marielle no STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino marcou para os das 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento, na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federeal), dos cinco réus do caso Marielle Franco, vereadora do PSOL morta em março de 2018 no Rio de Janeiro. Serão julgados o deputado Chiquinho Brazão…
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Caso Marielle: Moraes pede a Dino que marque data de julgamento de Chiquinho e Domingos Brazão
[ad_1] FÁTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Alexandre de Moraes pediu ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, que marque o julgamento da ação penal dos acusados de planejarem o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, que marque o…
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Decisão sobre aposentadoria por invalidez tem reviravolta e STF suspende julgamento
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento de duas ações que tratam sobre a reforma da Previdência de 2019 nesta quarta-feira (3). A primeira delas contesta o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a outra trata sobre imunidade tributária para servidores…
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Ministério Público recorre para restabelecer prisão de Vorcaro e TRF-1 marca julgamento do caso
[ad_1] A decisão liminar (provisória) foi proferida pela desembargadora Solange Salgado na sexta-feira (28) Divulgação/Banco Master Vorcaro foi preso na noite do dia 17 de novembro, no Aeroporto Internacional de Guarulhos O Ministério Público Federal recorreu contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que soltou o empresário Daniel Vorcaro, do Banco…
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Cármen Lúcia cita Emicida e Carolina de Jesus em julgamento no STF
[ad_1] Em ação sobre direitos do povo negro, ministra destacou que a Constituição completou 37 anos sem que o país tenha conseguido construir igualdade racial efetiva Marcelo Camargo/Agência Brasil O julgamento já soma oito votos reconhecendo a existência de violação sistêmica de direitos contra a população negra A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal…
