Tag: lei
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Rockstar suspende venda direta de jogos no PC no Brasil após nova lei
[ad_1] A Rockstar Games, produtora de títulos como GTA V e Red Dead Redemption II, decidiu suspender a venda direta de seus jogos para PC no Brasil por meio de suas próprias plataformas, a Rockstar Games Store e o Rockstar Games Launcher. A medida ocorre após a entrada em vigor, nesta terça-feira (17), do chamado…
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Lula sanciona lei que assegura a vulnerabilidade de menores de 14 anos vítimas de estupro
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) sancionou neste domingo (8), Dia Internacional da Mulher, projeto que lei que assegura a presunção absoluta de vulnerabilidade de crianças menores de 14 anos que são vítimas de estupro. Ou seja, a mudança no Código Penal não deixa brecha para relativizações. O projeto é de…
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Veto de Lula a supersalários para Congresso e TCU pode acelerar criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O veto parcial do presidente Lula a projetos de lei que estabelecem reajustes a funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) pode acelerar a criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias, afirma o líder do PT, Pedro Uczai (SC). “Vamos enfrentar esse tema…
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Veto de Lula a supersalários pode acelerar criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O veto parcial do presidente Lula a projetos de lei que estabelecem reajustes a funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) pode acelerar a criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias, afirma o líder do PT, Pedro Uczai (SC). “Vamos enfrentar…
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Quem ganha 1 salário mínimo recebe o Bolsa Família? Veja o que diz a lei
[ad_1] Muitas pessoas acreditam que quem ganha um salário mínimo não pode receber o Bolsa Família, mas essa ideia não está totalmente correta. Pelas regras válidas em 2026, o que define o direito ao benefício não é o salário individual, e sim a renda familiar por pessoa. O programa é voltado a famílias em situação…
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Membros da Realeza que tiveram problemas com a lei: Foram punidos?
[ad_1] É dever de um membro da realeza defender os padrões de seu país e dar o exemplo para seu povo. Então, quando eles acabam tendo problemas com a lei, a situação não é nada boa. Nos últimos 100 anos, membros da realeza de todo o mundo se viram em tribunais por todos os motivos,…
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Câmara dos EUA avança com projeto de lei para encerrar paralisação parcial do governo
[ad_1] A atual paralisação parcial do governo dos EUA está se aproximando do fim após o presidente norte-americano, Donald Trump, pressionar os conservadores linha-dura a abandonarem um bloqueio contra um acordo que ele negociou com os democratas do Senado. O presidente da Câmara, Mike Johnson, obteve sucesso mais cedo no dia, quando os republicanos da…
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Cela de Bolsonaro na Papudinha é quase 10 vezes maior que área fixada em lei
[ad_1] ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com 64,83 m², a cela na unidade da Papudinha para a qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi transferido tem área total quase dez vezes superior ao mínimo previsto na Lei de Execução Penal e bem acima dos padrões internacionais mínimos. Condenado a 27 anos e…
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Lei Rouanet gerou 228 mil postos de trabalho em 2024, diz estudo feito pela FGV
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Lei Rouanet movimentou cerca de R$ 25,7 bilhões na economia brasileira e gerou R$ 3,9 bilhões em tributos -federal, estadual e municipal– sendo R$ 12,6 bilhões de forma direto e R$ 13,1 bilhões indiretos. O Ministério da Cultura apresentou, nesta segunda (13), um estudo feito pela Fundação Getúlio…
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Lula sanciona Lei contra descontos indevidos no INSS, mas veta devolução via orçamento
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327, que proíbe descontos relativos a mensalidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovada pelo Congresso após o escândalo das fraudes envolvendo descontos de aposentados e pensionistas, a norma determina a devolução dos valores em até 30 dias após a…
