Tag: penas
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Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (23), para manter a condenação de sete réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado realiza o julgamento dos recursos protocolados pela defesa dos condenados. O julgamento virtual começou na sexta-feira…
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Lula veta integralmente PL da dosimetria de penas para condenados por tentativa de golpe
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso havia concluído a aprovação da proposta em 18 de dezembro, mas, de acordo com o rito…
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Gleisi diz que Lula vai vetar projeto de redução de penas pelo 8/1 e critica líder do governo
[ad_1] A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou na noite desta quarta-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A proposta foi aprovada pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. “O presidente…
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Diretor da PF critica redução de penas do 8 de Janeiro
[ad_1] Segundo Andrei, autoridades dos Três Poderes precisam alinhar discurso e prática quando tratam de política criminal Andressa Anholete / Agência Senado Diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, durante depoimento na CPI do Crime Organizado O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, criticou nesta quarta-feira, 17, a discussão do PL da Dosimetria…
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Projeto de redução de penas perde apoio, e Senado avalia descartar texto da Câmara
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 perdeu tração no Senado e corre risco de ser rejeitado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), apresentará seu relatório até…
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Lula diz que Bolsonaro tem que pagar e que deve vetar redução de penas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) declarou nesta quinta-feira (11) que tomará a decisão sobre o projeto que reduz penas de acusados por tentativa de golpe quando texto chegar para sua sanção, mas que Jair Bolsonaro (PL) precisa pagar pelo crime. “A discussão agora vai para o Senado, vamos ver o que…
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Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
[ad_1] O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos…
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Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e réus do 8 de janeiro
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto que reduz as penas aplicadas a condenados por atos golpistas, entre eles os participantes do ataque de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu às 2h26 e reacendeu o debate sobre os efeitos da medida para o ex-presidente Jair…
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Câmara aprova projeto que diminui penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de Janeiro
[ad_1] Montagem: Marina Ramos e Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e Paulinho da Força, relator do projeto da Dosimetria A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria, que diminui as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O texto segue…
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STF confirma decisões de Moraes de início do cumprimento das penas da trama golpista
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta terça-feira (25) de forma unânime as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o encerramento da ação penal do núcleo central da tentativa de golpe de Estado e o início imediato do cumprimento das penas. Moraes oficializou nesta terça-feira (25) a…
