Tag: penas
-
Sem acordo sobre anistia, bolsonaristas começam a negociar redução de penas
[ad_1] Líderes do PL articulam com Paulinho da Força Carlos Moura / Agência Senado Plenário do Senado Federal Como os entraves para avanço da anistia ampla e geral, os bolsonaristas começaram a negociar com o relator do texto alternativo, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), caminhos para que o texto seja pautado. Inicialmente, os líderes do PL…
-
Defesas de Bolsonaro e de outros réus contestam execução das penas
[ad_1] As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama golpista se manifestaram sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a execução das penas dos réus do núcleo 1 da trama golpista. Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou…
-
As penas e galinhas do Banco Master – 23/11/2025 – Marcos de Vasconcellos
[ad_1] O saudoso ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, estava espantado com a quantidade de relações e desdobramentos da operação Lava Jato, quando disse a interlocutores que, naquele processo, “onde se puxa uma pena, vem uma galinha”. Isso lá em 2015, quando os inquéritos da famigerada ação chegaram ao STF. Zavascki morreu dois anos…
-
Eduardo Bolsonaro diz que é ‘justo’ fugir de penas do 8 de Janeiro
[ad_1] Deputado defende condenados pelos atos golpistas, nega tratativas de asilo a Jair Bolsonaro e afirma que eleição sem sua família ‘não é democrática’ WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO A declaração de Eduardo ocorre após a prisão preventiva de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste sábado (22) que considera “justo”…
-
ENQUETE – Você é a favor do aumento de penas para criminosos faccionados?
[ad_1] Projeto de Lei contra o crime organizado foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados durante a aprovação do projeto de lei antifacção [ad_2] Fonte: Jovem Pan
-
Defesa de Bolsonaro foca redução improvável de penas e sinaliza novo recurso no STF
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foca uma redução de penas ao recorrer de condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado e sinaliza a apresentação de novo recurso. O julgamento do recurso deve ocorrer de 7 a 14 de novembro em sessão virtual na Primeira Turma…
-
Câmara dos Deputados aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
[ad_1] Proposta aprovada endurece punições previstas no Código Penal para integrantes de organizações criminosas, ampliando o tempo de prisão para oito a 15 anos e prevendo aplicação de multa Lula Marques/Agência Brasil O texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o…
-
Senado aprova projeto que endurece penas para crimes violentos
[ad_1] Proposta altera leis, incluindo o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, e tem como objetivo fortalecer o combate à criminalidade organizada no país; agora, texto segue para análise da Câmara dos Deputados Carlos Moura / Agência Senado Plenário do Senado Federal, durante discussão do PL 4.809/2024, que altera leis para endurecer a…
-
Dino diz que ‘não há nada de errado’ no debate sobre dosimetria das penas pelo 8 de Janeiro
[ad_1] Ministro afirma que o STF não pode se posicionar formalmente sobre o PL da Anistia, que tem o objetivo de reduzir as penas dos condenados Wilton Junior/Estadão Conteúdo ‘Estamos aplicando a lei conforme foi aprovada pelo Congresso’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (30) que o Congresso Nacional…
-
Julgamento de Bolsonaro no STF projeta embate sobre delação, penas e sobreposição de crimes
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Marcado para começar nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus do primeiro núcleo da trama golpista deve ter três focos principais de controvérsia jurídica, segundo especialistas. A expectativa de advogados e professores consultados pela Folha é que o caso seja marcado por…
