Tag: proíbe
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Mendonça proíbe CPI do INSS de acessar documentos sigilosos de Vorcaro
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça proibiu nesta segunda-feira (16) o acesso aos documentos decorrentes da quebra de sigilo do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, que foram enviados pela Polícia Federal à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista do INSS. A sala cofre onde os dados…
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Justiça proíbe Marçal de ir a ‘bar, boate e casa de prostituição’
[ad_1] A Justiça Eleitoral de São Paulo impôs uma série de medidas restritivas a Pablo Marçal no âmbito de um acordo que suspendeu a ação penal eleitoral contra ele. Pelo período de dois anos, a partir de 13 de março, ele não poderá deixar a comarca onde declara residência sem autorização judicial, deverá comparecer em…
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Senado aprova em comissão projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line
[ad_1] A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que proíbe a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas esportivas e jogos on-line. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a proposta foi relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para a…
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Justiça proíbe venda de jogadores no Botafogo até Textor abrir ‘caixa-preta’
[ad_1] RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio decidiu suspender as vendas de jogadores no Botafogo, até John Textor mostrar a “caixa-preta” da SAF. A decisão desta quinta-feira (29) foi tomada pelo desembargador Marcelo Almeida de Moraes Marinho, em um processo que envolve a Eagle. A suspensão das vendas de jogadores se…
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Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda…
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Austrália proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos
[ad_1] A Austrália se tornou o primeiro país a proibir rede social para menores de 16 anos, com bloqueio do acesso a plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. Dez das maiores plataformas foram obrigadas a bloquear o acesso de crianças a partir da meia-noite desta quarta-feira, dez horas da manhã da terça-feira em Brasília.…
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Em gravação com indígenas, Luciano Huck proíbe celular e roupa
[ad_1] © Reuters / Stringer . SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um vídeo de bastidor da viagem de Luciano Huck ao Parque Indígena do Xingu, realizada em agosto, voltou à tona na quinta-feira (5) e colocou o apresentador no centro de uma nova polêmica. As imagens, que circulam nas redes, mostram Huck orientando integrantes da equipe…
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Flávio Dino proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
[ad_1] Decisão foi motivada por um pedido feito pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para impedir o pagamento aos parlamentares FáTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro entendeu que não pode ser permitido que deputados que estão no exterior irregularmente possam empenhar emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira…
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BC proíbe fintech de usar ‘bank’ no nome – 28/11/2025 – Mercado
[ad_1] O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (28) mudanças que, na prática, proíbem fintechs sem licença bancária de usarem os termos “banco” ou “bank” no nome delas. A nova regra restringe as nomenclaturas autorizadas para instituições reguladas no país. Na apresentação ao público, as instituições financeiras deverão utilizar termos que deixem claro aos clientes a…
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BC proíbe fintechs sem licença bancária de usar ‘bank’ no nome
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (28) mudanças que, na prática, proíbem fintechs sem licença bancária de usarem os termos “banco” ou “bank” no nome delas. A nova regra restringe as nomenclaturas autorizadas para as instituições reguladas no país. O BC também determinou que as instituições autorizadas deverão utilizar termos…
