Tag: proíbe
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Colômbia proíbe WhatsApp grátis e dispara campanha de ódio – 28/11/2025 – Tec
[ad_1] Neste ano, a Colômbia se tornou o primeiro país da América Latina a proibir, na Justiça, a oferta de planos de internet com dados ilimitados para plataformas como o WhatsApp, o Facebook ou o app de mapas Waze. Nesses pacotes, o usuário precisa pagar para acessar outros sites e aplicativos concorrentes. A saga judicial…
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Flórida libera lei que proíbe menores de 14 anos nas redes sociais
[ad_1] Um tribunal de apelação dos Estados Unidos autorizou o estado da Flórida a começar a aplicar uma lei que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais, enquanto ainda avalia o mérito de uma ação movida pela indústria de tecnologia. As empresas afirmam que a lei viola a Primeira Emenda da…
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Justiça proíbe Opportunity de vender ações da Ambipar – 11/11/2025 – Mercado
[ad_1] A Ambipar conseguiu junto à Justiça do Rio de Janeiro impedir que a gestora Opportunity venda ações da companhia por intermédio do FIP Everest (que detém 9,41% de participação na companhia) e de seus agentes fiduciários (Banco Genial e Plural). A empresa de gestão ambiental, que passa por processo de recuperação judicial, já havia…
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Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro
[ad_1] Ministro vetou a visita após a decisão na qual a Primeira Turma da Corte decidiu reabrir a investigação da trama golpista contra o político Rosinei Coutinho/STF Na terça-feira (21), o STF decidiu reabrir a investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Leia Também: Defesa de Bolsonaro pede visita de Valdemar 1 dia após reabertura de investigação Na decisão, Moraes vetou a…
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Câmara aprova urgência de projeto que proíbe cobrança por mala de mão
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime, nesta terça-feira (21), o requerimento de tramitação de urgência para o projeto que proíbe a cobrança de companhias aéreas pela bagagem de mão e permite que todo passageiro possa embarcar com uma mala pequena e um item pessoal, como bolsa ou mochila. O requerimento…
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Suprema Corte dos EUA analisará lei que proíbe porte de armas para usuários de drogas
[ad_1] Para o Departamento de Justiça, a lei não viola os direitos constitucionais, pois se aplica a um grupo considerado ‘de risco’; proibição é temporária e pode ser revertida caso o cidadão pare de usar as substâncias Freepik O julgamento expõe o crescente conflito entre a legislação federal e as leis estaduais A Suprema Corte…
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Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição
[ad_1] Decisões foram proferidas em duas ações protocoladas por entidades que apontaram precariedade da saúde em relação a esse tema; decisão precisará ser referendada pelo plenário da Corte Ingrid Anne / Prefeitura de Manaus Ministro Luís Roberto Barroso decide que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei…
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Juiz proíbe NSO de instalar software espião no WhatsApp – 18/10/2025 – Tec
[ad_1] Uma juíza dos Estados Unidos emitiu uma ordem que proíbe a fabricante israelense de spyware NSO Group de ter como alvo usuários do WhatsApp, mas reduziu a indenização de US$ 168 milhões (R$ 914 milhões) para apenas US$ 4 milhões (R$ 21,7 milhões). Na decisão, à qual a AFP teve acesso, a juíza federal…
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Cidade espanhola proíbe adoção de gatos pretos no Halloween para evitar rituais e maus-tratos
[ad_1] A prefeitura ‘não podia virar o rosto’ diante de um ‘tema tão sombrio’, explicou o vereador do Bem-Estar Animal de Terrassa, Noel Duque Unsplash/Kristin O Karlsen Em Terrassa há cerca de 9.800 gatos, segundo as autoridades municipais Estigmatizados durante muito tempo por trazerem má sorte ou por seus vínculos com o oculto, os gatos…
