STF deve aprovar fornecimento para remédios fora do SUS – 13/09/2024 – Equilíbrio e Saúde
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria para definir, em julgamentos no plenário virtual da corte, normas para o fornecimento de medicamentos não incluídos no SUS (Sistema Único de Saúde) em casos decididos pela Justiça. Em voto conjunto apresentado em uma das ações, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que são o decano […]
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Elevidys: Gilmar amplia exceções para fornecer remédio – 04/09/2024 – Equilíbrio e Saúde
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou as exceções previstas em uma decisão de agosto que suspendeu liminares que determinavam à União o fornecimento de Elevidys, medicamento contra a DMD (distrofia muscular de Duchenne) que custa US$ 3,2 milhões (quase R$ 18 milhões). Liminares são decisões urgentes e provisórias. A primeira determinação […]
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Nunes não diz quais locais fazem aborto de gestação tardia – 28/08/2024 – Equilíbrio e Saúde
A Prefeitura de São Paulo se recusa a dizer quais são os hospitais do município que realizam a interrupção de gestações acima de 20 semanas. A Folha questionou quais são os hospitais de referência para o procedimento, que exige equipe capacitada para a realização de assistolia fetal, método indicado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) […]
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Gilmar suspende decisões para fornecer remédio de R$ 18 mi – 28/08/2024 – Equilíbrio e Saúde
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (28) decisões liminares (urgentes) que determinavam à União o fornecimento de Elevidys, medicamento contra a DMD (distrofia muscular de Duchenne) que custa US$ 3,2 milhões (quase R$ 18 milhões). O pedido foi feito pelo governo federal, que solicitou a suspensão dessas medidas até […]
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Maconha e saúde mental: potência da cannabis é analisada – 18/08/2024 – Equilíbrio
Sempre que me perguntam sobre o tema “Maconha causa esquizofrenia” e variantes, minha primeira reação é de que se trata de uma “discussão velha e ultrapassada”. O tópico é debatido há muito tempo, e a resposta parece sempre uma espécie de posicionamento político, pois há evidências de um lado e de outro. Contudo, a mais […]
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STF rejeita pedido da CNBB de voto de Weber sobre aborto – 14/08/2024 – Equilíbrio e Saúde
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, de forma unânime, um recurso da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que tentava anular o voto da ministra Rosa Weber na ação que pede a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. O julgamento aconteceu no plenário virtual do Supremo entre os dias 2 e […]
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Compra bilionária se arrasta e reduz estoque de imunoglobulina do SUS – 12/08/2024 – Equilíbrio e Saúde
Uma disputa bilionária que se arrasta desde dezembro de 2022 derrubou o estoque de imunoglobulina do Ministério da Saúde. Feita a partir do sangue humano, a substância é usada para melhorar a imunidade de pacientes. O ministério armazenava cerca de 50 mil frascos em maio, volume que corresponde à demanda de cerca de 30 dias […]
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Ainda há juízes em Brasília? – 10/08/2024 – Marcelo Leite
Triste do povo que precisa de juízes, porque se tornam mais raros aqueles que honram o nome e a função. Povos indígenas se encontram nessa sinuca de bico, encurralados num canto da mesa pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Os herdeiros dos primeiros habitantes da terra que se tornaria o Brasil depositavam ali, na corte, […]
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Barroso diz que STF teve atuação controversa no combate à corrupção
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve atuação “controvertida” no enfrentamento à corrupção. A declaração do ministro foi feita nesta terça-feira (30) durante evento na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro. Durante uma palestra, Barroso falou sobre decisões recentes do Supremo que garantiram […]
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Suicídios entre indígenas aumentam no Brasil – 26/07/2024 – Equilíbrio e Saúde
Os suicídios nas comunidades indígenas no Brasil aumentaram 56% em 2023 em comparação com 2022. No ano passado, foram registrados 180, ante 115 no ano anterior. Os assassinatos de indígenas e a mortalidade infantil em suas comunidades também aumentaram, de acordo com um estudo publicado na última segunda-feira (22). No seu relatório anual, o Cimi […]
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